"Ao fim de 19 anos conseguimos finalmente completar o ciclo de reestruturação de todos os serviços de Finanças"
Secretário regional Rogério Gouveia visitou esta quarta-feira o novo Serviço de Finanças da Calheta
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou esta quarta-feira o novo Serviço de Finanças da Calheta.
Nós hoje viemos fazer a visita às novas instalações dos Serviços de Finanças da Calheta, apesar de já ter iniciado o seu atendimento na passada segunda-feira, e acima de tudo, não só pela melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, mas também as melhores condições de trabalho aos funcionários do serviço das finanças. Mas tão ou mais importante que isso, o simbolismo de ser o último Serviço de Finanças que é remodelado depois de que as Finanças terem sido regionalizadas em 2005. Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças
Esta visita tem igualmente um significado especial: o Serviço de Finanças da Calheta é o último a ser intervencionado, no âmbito da reconfiguração da imagem institucional e do layout da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT RAM), que vem sendo realizada desde a regionalização deste serviço executivo, em 2005.
Portanto, ao fim de 19 anos, conseguimos finalmente completar o ciclo de reestruturação de todos os Serviços de Finanças, de adoptar a imagem única e o grafismo único que foi implementado pela autoridade tributária e Assuntos Fiscais da RAM, e acima de tudo também aqui o assumir do compromisso de que nós iríamos remodelar o Serviço de Finanças da Calheta, mas iríamos também procurar mantê-lo nas proximidades do anterior espaço, porque quisemos dar o nosso contributo à manutenção desta centralidade na vila da Calheta e não dispersar os serviços públicos da vila da Calheta, isto também sempre em articulação com a Câmara Municipal, e acho que também é justo reconhecer aqui a importância e a sempre presente colaboração do município da Calheta, no sentido de que sem essa colaboração este processo teria sido mais difícil. Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças
De salientar que a empreitada a cargo do Governo Regional, através da Direção Regional do Património, representou um investimento superior a 155 mil euros e realizou-se no âmbito do Plano de Recuperação Urbanística que a autarquia tem prevista para toda aquela zona.
Foi uma estreita colaboração que foi mantida inclusivamente na mudança do espaço, que os funcionários do município foram cooperantes nessa logística. E tão ou mais importante do que isso, aqui também o compromisso perante a população da Calheta, que com este investimento de 155 mil euros damos um novo serviço de qualidade ao município da Calheta e asseguramos melhores condições, quer de atendimento, quer de trabalho. Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças
A intervenção visou a adaptação e modernização das atuais instalações, através da unificação dos três espaços físicos que compõe o imóvel.
Num dos espaços foram construídos três postos de trabalho afetos à área do Património e Atendimento Geral, um compartimento de arquivo encerrado e um bastidor de informática.
O espaço intermédio contemplou três postos de trabalho afectos à justiça tributária e ao Chefe de Repartição, uma copa e uma pequena instalação sanitária de apoio ao pessoal. Por fim, o último espaço é composto por um único posto de trabalho, exclusivamente afeto à Tesouraria, um compartimento encerrado para o cofre, outro para o arquivo e ainda uma instalação sanitária acessível aos utentes.
Mas serão precisos mais serviços? Rogério Gouveia é directo:
Não, nós neste momento achamos que a rede de 12 Serviços de Finanças que temos na Madeira e Porto Santo, mais, temos de considerar o 13.º serviço, embora com algumas valências muito específicas que temos na Loja do Cidadão, temos todo o território coberto, fazemos questão de estar representados em todos os municípios da Região Autónoma da Madeira, mas também preciso não esquecermos que a evolução tecnológica e tudo aquilo que tem sido trazido para a administração fiscal e tributária faz que, no fundo, os serviços estejam acessíveis em todo o lado em qualquer momento. Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças
O governante lembra que basta um telemóvel, um computador, rede e os Serviços das Finanças estão acessíveis: "No entanto, também fazemos questão de manter abertos serviços em todos os municípios. Se fosse um mero critério economicista eventualmente um ao outro já teria que ser sido reconsiderado, isso não está sequer em cima da mesa do Governo Regional, achamos que isso não é o caminho, não é assim que contribuímos para a coesão territorial e para a manutenção das populações nas zonas mais desertificadas, mas também não estamos a falar de reabertura de mais Serviços de Finanças".
