IL diz que sistema fiscal próprio é utopia que nunca será cumprida
A Iniciativa Liberal criticou, hoje, as promessas partidárias para implementação de um sistema fiscal próprio na Região, indicando que, devido a vários aspectos, tal é uma “utopia” que nunca será cumprida.
A candidatura às eleições regionais participou nas celebrações do Dia do Empresário Madeirenses, destacando a importância do empreendedorismo na Região.
Gonçalo Camelo quis ‘desmontar’ algumas ideias que são passadas ao longo das campanhas e que, segundo o candidato, nem sempre correspondem à realidade. Desde logo, indica que “a Constituição não permite um sistema fiscal próprio”, mas sim uma adaptação à Região. O candidato lembrou ainda que, caso isso foi possível, a lei Europeia não permitiria transferências da República, tendo que ser “totalmente autónoma do ponto de vista financeiro”.
A Iniciativa Liberal lembra que há mecanismos que não estão a ser utilizados pelo Governo Regional e que poderia sê-lo com base na lei existente. Aponta, por exemplo, a redução de impostos em 30%. O partido defende a redução do IRS em todos os escalões e em todas as taxas. Além disso, uma descida do IVA tem "impactos óbvios na economia".
O partido compromete-se a ajudar num projecto de adaptação/alteração da Lei das Finanças regionais, "que nos dê ainda mais capacidade".
Questionado pelos jornalistas sobre o facto de Miguel Albuqueque ter dito que para cumprir as promessas do PS são precisos três orçamentos, Gonçalo Camelo afirma que "nada é gratuito". "Quando se oferecem creches, quando se oferecem passes, quando se oferecem propinas sem qualquer critério ou rigor, não se está a oferecer nada. Esse dinheiro vem de algum lado", apontou o candidato, indicando que esse dinheiro vem dos impostos.
"No fundo, quando se promete isso, estamos a prometer um aumento da carga fiscal", considera.
