Governo decide nos próximos meses sobre Orçamento Retificativo
O Governo vai avaliar e decidir nos próximos meses se será necessário apresentar um Orçamento Retificativo, dependendo da informação que conhecer "nos próximos tempos", disse hoje o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro das Finanças esclareceu que a possibilidade de um Orçamento Retificativo não foi discutida na reunião de hoje, tendo-se centrado na situação orçamental à data de 31 de março.
"Não discutimos o tema do Orçamento Retificativo. Será objeto de avaliação e de decisão nos próximos meses em função daquilo que possa ser o impacto de muita coisa, que ainda não conhecemos, mas viremos a conhecer nos próximos tempos e podem obrigar ou não a esse instrumento", disse.
O ministro das Finanças estimou hoje em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até ao final do primeiro trimestre deste ano e acusou o anterior governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas.
"A situação orçamental é bastante pior do que o anterior governo tinha anunciado", declarou Joaquim Miranda Sarmento no final da reunião do Conselho de Ministros, dizendo que aos 300 milhões de euros de défice registados na última síntese de execução orçamental importa somar mais outros 300 milhões de euros em resultado do aumento das dívidas a fornecedores.
De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Estado passou de um excedente de 1.177 milhões de euros para um défice de 259 milhões de euros até março, o que não se verificava desde dezembro de 2022.