BE avança com medidas para aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário
O Bloco de Esquerda criticou, hoje, a inauguração de um empreendimento habitacional, construído por uma "cooperativa de habitação económica", que considera praticar preços "exorbitantes e nada consentâneos com a natureza acessível das tais cooperativas". O partido avança com uma série de medidas que visam aliviar a pressão do mercado imobiliário.
Roberto Almada, numa conferência de imprensa, apontou que este empreendimento tem à venda apartamentos T1 que custam cerca de 200 mil euros, T2 que rondam os 350 mil euros e T3 que ascendem a quase meio milhão de euros. "É gozar com todas aquelas pessoas que na nossa Região anseiam por uma habitação que, a estes preços proibitivos, não as podem adquirir", atira, acrescentando que estes deverão ser comprados por grandes investidores estrangeiros, e alguns regionais, com elevado poder de compra, para alojamento local ou apara arrendamento de luxo.
O Governo Regional, e o seu "empreiteiro-mor" Miguel Albuquerque, não está interessado em resolver o grave problema de habitação que temos na Madeira. Dar a sua "benção" a uma fraude destas é inadmissível. Sobretudo numa altura em que muitos milhões do PRR serão distribuídos por várias "cooperativas de habitação económica" para a construção de habitações, supostamente, a custos controlados. Roberto Almada
O cabeça-de-lista do BE indica que "se todas as cooperativas fizerem como a que referimos anteriormente, sobretudo as que beneficiarem de verbas públicas através do PRR, isto constituirá uma fraude grave na medida em que subverterá toda a filosofia inerente à comercialização de imóveis através das chamadas «cooperativas de habitação económica»".
"Esta fraude não pode continuar e o próximo governo da Região terá que tomar outras medidas corajosas para garantir uma habitação a quem dela necessita", indica. Nesse sentido, o partido aponta a necessidade de impor tetos máximos para as rendas, proibição de venda ou revenda de habitação adquirida às "cooperativas de habitação económica" a preços especulativos, limitação do alojamento local, obrigatoriedade de reservar 25% dos imóveis em todos os novos empreendimentos habitacionais a licenciar, e fim dos benefícios fiscais para a reabilitação de casas que se destinem a outros fins que não a habitação.
