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O papel dos Enfermeiros nos sistemas de Saúde

Na verdade, o número de enfermeiros em Portugal e na RAM continua abaixo da média da OCDE

O Dia Internacional do Enfermeiro comemora-se no dia 12 de maio, marcando assim o aniversário de Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna. Para o corrente ano o tema definido pelo Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) tem um significado multifacetado “Os nossos enfermeiros. O nosso futuro. O poder económico dos cuidados”, enfatizando deste modo a importância dos enfermeiros nos vários níveis de intervenção relevando o seu contributo para o bem-estar social e o bom funcionamento dos serviços de saúde.

No mundo as mulheres representam mais de 67% da mão de obra no setor da saúde, sendo a enfermagem uma das profissões mais representativas do género feminino, enfrentando em muitos países dificuldades em termos de oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e de desenvolvimento profissional. É indispensável valorizar a profissão e os cuidados de enfermagem e investir nos enfermeiros de forma a garantir cuidados de saúde com qualidade e segurança, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento saudável e sustentável das comunidades.

É necessário continuar a apostar na formação e na investigação em enfermagem preparando os profissionais para as constantes mudanças nos sistemas de saúde e na prestação de cuidados. Reconhecer o potencial dos enfermeiros passa por investir estrategicamente no seu desenvolvimento e na sua valorização profissional.

Independentemente das dificuldades detetadas é importante recordar que o Serviço Regional de Saúde (SRS) é constitucionalmente o responsável pela prestação de cuidados de saúde a todos os cidadãos, numa região com apenas um hospital de fim de linha e uma rede de cuidados de saúde primários distribuídos por toda a região cuja efetivação da resposta em cuidados de saúde passa urgentemente pela necessidade de admitir mais enfermeiros.

Embora o número de enfermeiros tenha progressivamente aumentado ao longo dos últimos anos na região e no país, na verdade o número de enfermeiros em Portugal e na RAM continua abaixo da média da OCDE; no final do ano passado o país tinha um rácio de 7,3 enfermeiros por mil habitantes e a região um rácio de 7,8 valores inferiores à média de 9,2 registada entre os países da OCDE. Perante a cronica carência de enfermeiros não se compreende a decisão de querer operacionalizar a abertura de novos serviços no (SRS), quando se deixou expirar em meados de março de 2024 a admissão de 60 novos enfermeiros que se encontravam na reserva de recrutamento do último procedimento concursal.

A dificuldade em reter enfermeiros nos serviços pode ser atribuída a vários fatores, nomeadamente questões de financiamento, remuneração relativamente baixa, distribuição desigual de profissionais de saúde pelos serviços, a exagerada carga horária com recurso sistemático a trabalho suplementar, condições trabalho ineficientes e exigência de funções e tarefas não ligadas aos cuidados de enfermagem.

É importante que as autoridades continuem a trabalhar para melhorar essas condições para garantir um sistema de saúde eficiente e robusto para todos os cidadãos assente na admissão de mais profissionais de enfermagem suprindo necessidades que se avizinham com saídas por aposentação e emigração.