Mariana Mortágua exige que Aguiar-Branco cumpra regimento do parlamento
A coordenadora do BE exigiu hoje que Aguiar-Branco cumpra o regimento do parlamento e alertou que a posição assumida na sexta-feira acontece "num momento político de perigosa aproximação entre Chega e PSD, na Madeira".
"O que se espera do presidente da Assembleia da República [AR] é que não legitime um discurso da extrema-direita. A posição do presidente da Assembleia República é preocupante porque não cumpre o regimento e é preocupante no momento político em que vemos uma perigosa aproximação entre o Chega e o PSD da Madeira, a poucos dias das eleições na Região Autónoma", afirmou Mariana Mortágua.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, que falava durante um almoço em Viana do Castelo, propôs aos militantes presente um momento de "literatura" sobre o artigo 89, número 3 do regimento da AR.
Explicou que "o orador é advertido pelo presidente da AR quando desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra".
Mariana Mortágua questionou se "à luz do artigo 89 do regimento da AR pode um deputado dizer que outra nacionalidade é preguiçosa sem que isso leve a uma intervenção do presidente da Assembleia da República".
"Não, não pode", responderam em uníssono os militantes presentes no almoço em que participou ainda Sheila Khan, candidata independente às eleições Europeias 2024 e, Adriana Temporão, dirigente distrital do BE.
Para Mariana Mortágua, se "as mesmas injúrias tivessem sido dirigidas ao presidente da Assembleia da República", Aguiar-Branco "não ia considerar que era liberdade de expressão".
"Ninguém pede a Aguiar-Branco que seja procurador, ninguém pede a Aguiar-Branco que seja polícia. O que se espera é que seja presidente da Assembleia da República. O que se espera é que conheça e o cumpra o regimento", defendeu.
Na sexta-feira, Aguiar-Branco afirmou na AR que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente se enquadra na liberdade de expressão e é admissível, depois de o líder do Chega ter dito que os turcos "não eram conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo".
