Pena suspensa para homem que esfaqueou mortalmente toxicodependente em Santo Amaro
O homem de 53 anos que a 13 de Novembro de 2022 matou com uma navalhada no coração um de dois toxicodependentes que entraram no terreno contíguo à sua casa, em Santo Amaro, foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a três anos e meio de prisão, mas com pena suspensa, pela prática do crime de homicídio privilegiado.
Recorde-se que a vítima e outro toxicodependente entraram no terreno contíguo à casa do arguido, para furtar anonas. O arguido alegou que, quando os detectou, um deles fugiu mas outro veio na sua direção e que temeu pela sua segurança e integridade física. Pelo que, em legítima defesa, acabou por esfaqueá-lo
Contudo, o tribunal de júri, presidido pela juíza Carla Meneses, não acreditou na explicação da legítima defesa, visto que foi o arguido quem foi ao encontro dos assaltantes e não o contrário.
Ainda assim, dado que o arguido agiu dominado pela emoção e pelo medo, que era comum a muitos dos moradores em Santo Amaro, devido aos constantes assaltos e à criminalidade associada à toxicodependencia, foi considerado que cometeu um crime de homicídio privilegiado (com pena que vai de 1 a 5 anos de prisão) e não o crime de homicídio simples de que vinha acusado (pena de 8 a 16 anos de prisão).
