‘Alojamento local na Madeira cresceu 23,5% em Março’. Este foi o título de uma notícia publicada, ontem, dia 14 de Maio, na edição on-line do DIÁRIO, com base em dados divulgados pela Direcção Regional de Estatística da Madeira. O tema, como habitualmente, suscitou vários comentários, todos pouco simpáticos para quem desenvolve a actividade e até para quem a ela recorre.

Um dos comentários à notícia, que se pode ler no Facebook do DIÁRIO, diz simplesmente: ‘Até em bairros sociais’. Mas será mesmo que existem unidades de alojamento local em bairros sociais da Madeira?

Para verificarmos a veracidade da afirmação, começámos por fazer um levantamento de todos os alojamentos locais, com inscrição no Registo Nacional de Alojamento Local. Assim, como fácil é de perceber, esta análise não considera eventuais unidades a funcionarem à margem dos requisitos legais.

Feito o levantamento, que identificou quase seis mil unidades nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, pesquisámos as palavras ‘bairro’, ‘complexo’, ‘conjunto’ e ‘habitacional’ para tentarmos encontrar unidades implantadas em bairros sociais.

Com essa metodologia, identificámos pelo menos uma unidade de alojamento local no Complexo Habitacional do Hospital (Avenida Luís Camões), outra na Rua da África do Sul, no Bairro da Nazaré, e outra ainda, no Complexo Habitacional do Engenho Velho, em São Martinho.

Além dessas identificámos vários no complexo habitacional do Serrado do Mar, em Câmara de Lobos, ou nas proximidades do Bairro da Torre (Malvinas). No caso do Serrado do Mar, as unidades estão localizadas nas partes que foram adquiridas por privados e, no das Malvinas, são habitações contíguas, mas não incluídas no bairro.

Nos casos das unidades identificadas nos bairros do Hospital e da Nazaré, os alojamentos estão dentro das áreas de habitação social, têm essa génese. Mas é possível e até muito provável, que as fracções tenham sido adquiridas por quem lá residia. No entanto, não deixam de estar em bairros sociais.

O levantamento realizado permitiu-nos constatar que o concelho do Funchal concentra 43% de todo o alojamento local da Madeira, com 2.549 unidades. O segundo concelho com mais unidades é a Calheta com 997. O top três é encerrado por Santa Cruz com 674.

No fim da tabela, os concelhos que menos unidades de alojamento local têm são o Porto Moniz, no antepenúltimo lugar com 147 unidades de alojamento local, seguido por Santana, no penúltimo, com 126 unidades, e no último lugar surge Câmara de Lobos com somente 124 unidades.

Se a análise incidir nas freguesias, São Martinho é, sem surpresa a que tem maior número de alojamento locais, com 811 unidades. É seguida pela Sé, com 559, e, em terceiro lugar, surge a primeira freguesia de fora do Funchal, o Caniço. Esta contabiliza 460 alojamentos locais.

No fim da listagem está a freguesia do Jardim da Serra com dois alojamentos locais, que é antecedida pela Quinta Grande com quatro e pela freguesia da Ilha com cinco.

A Madeira contabiliza 25 freguesias com menos de 50 alojamentos locais e nove com mais de 200 unidades.

A actividade alojamento local tem estado envolta em polémica quase desde o início, por volta do ano de 2010. Os detractores da actividade culpam-na pelo aumento dos preços das rendas e pela redução das casas disponíveis para a habitação permanente. Também tem havido polémica por alegada perturbação em complexos habitacionais, causada por ruído e falta de civismo, entre outros. É também alegada a perda de identidade de alguns bairros, como nos mais típicos de Lisboa. Os detractores também argumentam com o impacto ambiental da actividade.

No lado contrário está quem argumenta com os aspectos positivos da actividade, como a reabilitação urbana, a criação de emprego, a dinamização da economia local e o rendimento para um conjunto de famílias, que de outra forma não o conseguiriam.

Nesta análise, não foi nosso propósito analisar os aspectos negativos ou positivos da actividade de alojamento local, mas somente se, na Região Autónoma da Madeira, existem ou não alojamentos locais em bairros sociais e/ou de génese social. A resposta é claramente sim. Por isso, a afirmação do leitor, referida ao início, é verdadeira.