PAN diz que valor do subsídio do Governo dos Açores aos bombeiros é uma afronta
O PAN/Açores criticou hoje o subsídio que o Governo Regional pretende atribuir aos bombeiros, considerando o valor uma "afronta", e insistiu na necessidade de criar o estatuto do bombeiro profissional.
Em comunicado, o partido "censura o contexto e teor" das declarações do presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, que anunciou na segunda-feira o "pagamento anual e extraordinário de 50% da remuneração mínima garantida" mediante o cumprimento de mínimo de 200 horas de serviço voluntário.
"Isto significa que a região pagará cerca de dois euros por hora aos bombeiros, o que é manifestamente desonroso se for tido em conta o risco e perigo a que bombeiros estão expostos no exercício das suas funções", condena.
Para o PAN, que tem um deputado na Assembleia Regional, o "valor proposto para pagamento das horas de voluntariado" é assim "uma afronta aos bombeiros".
Na segunda-feira, durante uma cerimónia de homenagem aos bombeiros que estiveram no combate ao incêndio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), Bolieiro anunciou o aumento da contribuição do Governo dos Açores para a bonificação do tempo de serviço e a criação de um subsídio que será atribuído de acordo com as horas efetuadas.
O PAN reitera a necessidade criar o "estatuto do bombeiro profissional como forma de valorizar as carreiras", de "atribuir atribuição do subsídio de risco" e antecipar a idade da reforma.
"Apesar de a Assembleia Regional já ter aprovado uma iniciativa do PAN/Açores para criação do subsídio de risco para os bombeiros e do partido ter instado, por diversas vezes, o Governo à sua criação, este está a tentar condicionar a sua criação, com o subterfúgio da falta de competência da região para o efeito", condena o partido.
Na cerimónia, José Manuel Bolieiro insistiu que a região não tem competência para atribuir um subsídio de risco e adiantou que a novo estatuto social do bombeiro vai ser discutido no Conselho do Governo na quinta-feira, seguindo depois para o parlamento açoriano.
