O ex-ministro das Finanças e atual deputado do PS Fernando Medina é hoje ouvido no parlamento sobre a redução da dívida pública em 2023, após a Unidade Técnica de Apoio Orçamental ter considerado que a descida foi "artificial".

O líder da bancada parlamentar dos centristas, Paulo Núncio, justificou esta audição com a acusação ao governo anterior, no qual Medina foi ministro das Finanças, de ter feito uma "redução artificial" da dívida com "dinheiro das pensões".

Num relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa até março, divulgada em 10 de abril, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que o acréscimo substancial dos fatores de consolidação da dívida pública em 2023 resulta dos excedentes orçamentais e da "busca deliberada de aplicações em títulos".

Este acréscimo de aplicações de unidades orgânicas em instrumentos de dívida, segundo a UTAO, resultará em alguns casos "de meras opções de gestão", havendo também casos em que "as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo".

O documento da Unidade Técnica de Apoio Orçamental classifica a redução da dívida pública como "artificial".

O rácio da dívida pública fixou-se em 99,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e em termos nominais diminuiu 9,3 mil milhões de euros face ao ano anterior, para 263,1 mil milhões de euros.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival de Cinema de Cannes começa hoje, em França, com seis filmes portugueses, uma ameaça de greve de trabalhadores e entre rumores de uma vaga do movimento de denúncia de crimes sexuais no setor.

Este ano a competição oficial de Cannes, aquela em que se disputam os prémios máximos do festival, apresenta dois filmes portugueses: a longa-metragem "Grand Tour", de Miguel Gomes, e a curta-metragem "Bad for a Moment", de Daniel Soares.

Nos programas paralelos do festival, estão a longa-metragem "A savana e a montanha", de Paulo Carneiro, e as curtas "Quando a terra foge", de Frederico Lobo, e "O jardim em movimento", de Inês Lima, na Quinzena de Cineastas e, na Semana da Crítica estreia-se o filme "As minhas sensações são tudo o que tenho para oferecer", de Isadora Neves Marques.

"Megalopolis", de Francis Ford Coppola, "The Shrouds", de David Cronenberg, "Motel Destino", do realizador brasileiro Karim Ainouz, e "Kinds of Kindness", do grego Yorgos Lanthimos, são estreias esperadas no cartaz do festival, que abre com "Le deuxième act", de Quentin Dupieux, e a entrega do prémio de honra à atriz Meryl Streep.

ECONOMIA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje a despesa pública registada no ano passado, após ter atingido 107 mil milhões de euros em 2022.

Em 2022, a despesa pública atingiu 107,1 mil milhões de euros, o correspondente a 44,8% do Produto Interno Bruto (PIB), menos 2,9 pontos percentuais do que em 2021.

No entanto, face a 2021, a despesa pública aumentou 4,4% em termos nominais, já que se tinha fixado em 102,5 mil milhões de euros do ano anterior.

Apesar do aumento nominal, o peso da despesa pública no PIB em 2022 foi inferior em 2,9 pontos percentuais face a 2021, fixando-se em 44,8%, o correspondente a menos seis pontos percentuais ao valor para o conjunto de países da zona euro.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) devem hoje aprovar um plano com 69 reformas e 10 investimentos na Ucrânia até 2027, no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia de 50 mil milhões de euros.

A discussão consta da agenda da reunião dos ministros das Finanças da UE, hoje em Bruxelas, segundo a qual os responsáveis europeus da tutela -- como o português Joaquim Miranda Sarmento -- irão fazer um "ponto de situação sobre o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia" e serão informados sobre "a implementação do Mecanismo de Apoio à Ucrânia".

Fontes europeias adiantaram à Lusa que o documento deverá ser aprovado, já que "não se regista oposição", de momento, entre os Estados-membros.

Em causa está o novo Plano para a Ucrânia para os próximos quatro anos, ao abrigo do recentemente aprovado Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE, que visa uma ajuda financeira regular ao país para manter a administração em funcionamento, pagar salários e pensões, prestar serviços públicos e para se reconstruir, enquanto se continua a defender da invasão russa.

Este ano, o apoio europeu deverá ascender a 18 mil milhões de euros (dos 50 mil milhões de euros totais), no âmbito deste documento que a Comissão Europeia aprovou e que propôs que os Estados-membros dessem a 'luz verde' final para a ajuda avançar.

O 33.º Congresso da APDC arranca hoje, em Lisboa, com a inteligência artificial (IA) em destaque e vários membros do Governo a marcarem presença.

Sob o mote "40 years Futurizing", o congresso é presidido pelo professor catedrático do IST Arlindo Oliveira, no ano em que a associação comemora 40 anos.

O primeiro de dois dias de congresso conta com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, na abertura, seguida do 'keynote speaker' Pedro Domingos, professor de Ciência da Computação da Universidade de Washington e autor do livro "Algoritmo Mestre", que abordará o tema "Living in a future with AI" (Viver num futuro com IA).

Na quarta-feira, o congresso conta com o secretário de Estado da economia, João Rui Ferreira, seguido de um painel de debate com alguns dos antigos presidentes da APDC.

O último dia será marcado pelo Estado da Nação dos Media e das Comunicações, que será antecedido dos respetivos reguladores - Anacom e ERC, respetivamente.

Ao final do dia será a vez do debate das Comunicações, que será antecedido pela intervenção da presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), Sandra Maximiano.

Depois segue-se o Estado das Comunicações com os CEO da Altice Portugal, Ana Figueiredo, da Vodafone Portugal, Luís Lopes, e da NOS, Miguel Almeida.

INTERNACIONAL

O parlamento da Geórgia adota hoje a lei sobre "influência estrangeira", apesar das manifestações, reprimidas pelas autoridades com violência, contra um diploma que afasta o país da Europa e o aproxima de Moscovo.

Os manifestantes, que têm vindo a protestar desde o início de abril, apelidaram-na de "lei russa", porque imita a legislação utilizada pelo Kremlin (presidência russa) para suprimir as vozes dissidentes.

O primeiro-ministro, Irakli Kobakhidzé, afirmou na segunda-feira que o parlamento vai adotar a lei em terceira leitura hoje, "de acordo com a vontade da maioria da população" e para proteger os "interesses nacionais" deste país do Cáucaso.

Milhares de manifestantes, na sua maioria jovens, concentraram-se à porta do parlamento georgiano na última madrugada para protestar contra o projeto de lei, que foi fortemente criticado pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), organização a que a Geórgia, uma antiga república soviética, é candidata.

Os manifestantes, que têm vindo a protestar desde o início de abril, apelidaram-na de "lei russa", porque imita a legislação utilizada pelo Kremlin (presidência russa) para suprimir as vozes dissidentes.

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se no domingo e algumas ficaram durante a noite para impedir a entrada dos deputados no parlamento.

PAÍS

O piloto acusado de dois homicídios durante uma aterragem de emergência numa praia da Caparica após uma falha de motor, em agosto de 2017, conhece hoje a sentença do Tribunal de Almada.

Carlos Conde de Almeida, único arguido no processo, foi acusado de condução perigosa de meio de transporte por ar e de dois crimes de homicídio por negligência.

A aterragem de emergência do avião ligeiro de instrução Cessna 152 que levava a bordo o piloto instrutor e um aluno, no dia 02 de agosto de 2017, provocou a morte de uma menina de oito anos e de um homem de 56, que se encontravam na praia de São João da Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal.

Nas alegações finais, em 07 de março, a defesa de Carlos Conde de Almeida pediu a absolvição, mas o Ministério Público defendeu que o arguido deve ser condenado, considerando que o piloto instrutor trocou os perigos para os dois tripulantes da aeronave -- instrutor e aluno - de uma aterragem noutro local, ou de uma amaragem, pela "morte segura de outros", numa praia com centenas de pessoas.

SOCIEDADE

A ministra da Administração Interna preside hoje à apresentação do dispositivo especial de combate a incêndios rurais, que prevê um aumento ligeiro do número de operacionais nos meses mais críticos, para 14.155 elementos, e menos dois meios aéreos.

A diretiva operacional nacional (DON), que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), foi aprovada na segunda-feira na Comissão Nacional de Proteção Civil, cuja reunião foi presidida pela secretária de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e teve lugar na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide.

Segundo dados a que Lusa teve acesso, o dispositivo terrestre contará com 14.155 elementos e 3.173 viaturas durante o período de maior empenhamento de meios, entre 01 de julho e 30 de setembro, denominado 'nível Delta'

Em 2023, o número de operacionais envolvidos no combate aos incêndios entre julho e setembro cifrou-se nos 13.891 operacionais, o que significa que este ano há mais 264 elementos para o combate aos fogos.

A época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023.