A União Europeia decidiu, esta segunda-feira, levantar temporariamente sanções impostas a dirigentes da Venezuela, no âmbito dos esforços para a realização de eleições presidenciais "inclusivas e competitivas" a 28 de julho, nas quais Nicolás Maduro é candidato à reeleição.

Os 27 Estados-membros do bloco comunitário europeu decidiram, em concreto, aliviar as sanções à presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), bem como a três antigos membros do CNE, confirmaram várias fontes europeias citadas pela agência noticiosa Europa Press.

A medida envolve, em particular, a suspensão provisória da aplicação de restrições a viagens para território da União Europeia (UE).

"Com este importante e positivo sinal, reconhecemos os recentes passos encorajadores [dados pelas autoridades venezuelanas no sentido de um escrutínio justo e transparente] e reafirmamos o nosso empenho e apoio ao normal decurso do processo eleitoral", declarou o porta-voz dos Negócios Estrangeiros da UE, Peter Stano.

O bloco europeu decidiu também prorrogar as restantes sanções que mantém contra a Venezuela por um período mais curto, ou seja, até 10 de janeiro de 2025, o que coincide com a data prevista para a tomada de posse do Presidente venezuelano que será eleito no próximo mês de julho.

Ambas as medidas se destinam a apoiar a via eleitoral para pôr fim à crise na Venezuela, disse Stano, precisando que a UE continua a cooperar com o CNE para o possível envio de uma missão de observação que permita uma avaliação independente e imparcial das eleições naquele país latino-americano.

A decisão tomada pela UE surge em paralelo com o acordo político de Barbados e "tem como objetivo apoiar os esforços da Venezuela para preservar o processo eleitoral e ampliar o espaço democrático no país", indicaram as fontes consultadas, considerando tratar-se de uma iniciativa de "boa-fé", na esperança de que venha a desencadear mudanças positivas na dinâmica eleitoral do país.

No entanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Yván Gil, desvalorizou a decisão da UE e garantiu que se trata de um gesto "enganador" e que Caracas só teria em conta o levantamento de todas as sanções.

Gil aproveitou um discurso perante o Grupo de Amigos da Carta das Nações Unidas para salientar a prorrogação da maioria das sanções contra a Venezuela, "simplesmente porque [esta] não se verga às decisões do bloco europeu".

Por isso, criticou que, de "forma enganadora", a UE queira "supostamente enviar um sinal de boa-fé ou de alívio".

"Rejeitamos qualquer sanção à Venezuela e quem a aplicar é um ator hostil", sustentou o chefe da diplomacia do país, classificando esse tipo de medidas como "criminoso".

Sublinhou ainda que nem os Estados Unidos nem "os seus satélites" na Europa consumarão "a teoria da mudança de regime" na Venezuela.

"Não o conseguiram nem conseguirão", afirmou.

O Serviço de Ação Externa da UE dirigido pelo Alto Representante, Josep Borrell, enviou uma missão exploratória a Caracas para analisar se existem as condições mínimas para enviar uma missão de observação eleitoral, apesar de a principal candidata da oposição, María Corina Machado, ter sido impossibilitada de concorrer e, em seu lugar, se encontrar agora Edmundo González Urrutia, que será a aposta da oposição, perante os obstáculos colocados pelas autoridades à apresentação de outras candidaturas.

O Parlamento Europeu e o Serviço de Ação Externa da União Europeia realizaram no final de abril uma primeira reunião, inconclusiva, para discutir o possível envio de observadores europeus às eleições em que o atual chefe de Estado, Nicolás Maduro, pretende renovar o seu mandato até 2030.