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Regionais 2024 Madeira

IL defende vinculação de professores após três anos de contrato

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A candidata da IL às eleições regionais da Madeira Alícia Teixeira defendeu hoje a vinculação dos professores após três anos de contrato e a abolição de quotas para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões da carreira.

A candidatura da Iniciativa Liberal, encabeçada por Nuno Morna, esteve hoje reunida com o Sindicato Independente de Professores e Educadores, no Funchal.

Após o encontro, Alícia Teixeira, número três da lista dos liberais, acompanhada de Nuno Morna, salientou à agência Lusa que o partido acompanha "muitas das reivindicações feitas por parte dos professores e que são comuns a todos".

Nesse sentido, caso tenha novamente representação no parlamento regional, após as eleições antecipadas de 26 de maio, os liberais vão apresentar iniciativas para que o modelo de avaliação seja repensado, acabando com as vagas para transitar do 4.º para o 5.º escalão e do 6.º para o 7.º escalão, e para que a vinculação de docentes não demore mais do que três anos.

"Nós aqui continuamos a manter os cinco anos de contratação para haver uma vinculação, salvo um despacho do senhor secretário [da Educação] em momentos de campanha, o que para nós é uma falta de respeito", afirmou Alícia Teixeira, rejeitando que a Madeira tenha uma situação melhor na área docente face ao resto do país.

A candidata salientou ainda que o Estado "proíbe coisas às empresas" que depois aplica aos seus funcionários, neste caso concreto aos docentes.

"Proíbe as empresas de fazer contratos superiores a dois anos, [ou seja] havendo esse contrato tem de vincular. Isso não acontece com os professores. Proíbe que as empresas mudem os seus colaboradores de sítio sem consentimento ou sem negociação com o colaborador e isso também não com os professores", sustentou.

As legislativas da Madeira decorrem em 26 de maio, com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único.

O sorteio da ordem no boletim de voto colocou o Alternativa Democrática Nacional (ADN) em primeiro lugar, seguindo-se Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU -- Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS -- Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terra (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).

Segundo dados do Ministério da Administração Interna, até terça-feira estavam recenseados para votar 254.522 eleitores.

As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco, o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.