O Instituto de Segurança Social da Madeira lançou um concurso público para o fornecimento de refeições confeccionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos seus estabelecimentos integrados. O procedimento é para o prazo de três anos e tem um custo anual superior a um milhão de euros, segundo o valor base proposto, a que acresce ainda o valor do IVA.

O concurso publicado agora em Diário da República destina-se a garantir a alimentação nos lares de Santa Isabel, Vale Formoso, Santa Teresinha, de Nossa Senhora do Bom Caminho e no Centro de Dia da Penteada, todos de apoio aos idosos, bem como o fornecimento de refeições ao Estabelecimento Vila Mar, onde são acolhidos crianças e jovens.

O concurso público tem um valor base de 3.204.447,27 euros, a que acresce o IVA, estando dividido em três lotes: Um primeiro para os estabelecimentos localizados no concelho do Funchal, por 2.269.540,23 +IVA; um segundo de 364.129,02 euros + IVA para o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra (Machico); e um terceiro para o de Santa Teresinha, nos Canhas, por 570.778,02 euros.

Os interessados têm até ao dia 9 de Junho para apresentar as suas propostas. A proposta economicamente mais vantajosa para o Instituto de Segurança Social da Madeira será a vencedora, uma vez que o critério de adjudicação é unicamente o do preço. Para o estabelecimento do valor base do procedimento foi realizada uma consulta prévia ao mercado, revela o caderno de encargos.

Todas as refeições serão confecionadas nos respectivos estabelecimentos, à excepção do caso do Centro de Dia da Penteada, que receberá as refeições confecionadas no Estabelecimento Vale Formoso.

No caso dos estabelecimentos com valência de lar, o fornecimento das refeições inclui para cada utente pequeno-almoço, reforço da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia e desjejum. Nos centros de dia contempla o reforço da manhã, almoço e lanche e no caso dos centros de convívio apenas o lanche. O contrato inclui igualmente o fornecimento das refeições aos funcionários, que será paga pelos mesmos.

O número de refeições varia consoante o espaço e o tipo de utilização do utente, se é ou não residente, se é centro de dia ou de convívio. O contrato prevê também diferentes dietas, ementas rotativas e limitações obrigatoriedades, que podem ser consultadas pormenorizadamente no caderno de encargos.