DNOTICIAS.PT
Artigos

A Mãe de todas as batalhas!

O mesmo é dizer que a República só deve intervir, relativamente aos assuntos da Madeira, caso esta o solicite

“A opressão ou o desprezo do Estado central pelas regiões insulares, quer falemos da monarquia constitucional, da República e do Estado Novo, quer da democracia, tiveram sempre um suplementar cariz colonial”
António Barreto

A 26 de maio estão em causa duas perspetivas, duas visões para a Madeira.De um lado, como ao longo dos últimos quase 50 anos, a dos que continuam a olhar para Lisboa como a capital do império e a quem entendem que se deve reverência eterna.

Mesmo que nos espezinhem, como sempre o fizeram e continuam a fazer, relativamente a um conjunto de questões. Espezinhamento esse que, desta feita, para a convocação destas eleições, foi levado ao limite. Desrespeitando-se, em absoluto, um dos pilares fundamentais do nosso sistema autonómico, que foi, recorde-se, escolhido como matriz de governação da Região pelos Madeirenses, através dos seus representantes livre e legitimamente eleitos.

Este crime de lesa-majestade não invalidou, porém, que, por estas bandas, houvesse quem aplaudisse a decisão (claramente colonialista nos seus contornos) e assim desse nota do lado da barricada em que se coloca. Posicionamento esse que, releve-se, se acentuou nos casos em que até as listas de candidatos a deputados tiveram de ser aprovadas pelas respetivas estruturas nacionais e alguns discursos mais pareciam de ventríloquos dos ‘chefes imperiais’.

Do outro lado da barricada estão, como dizia Miguel de Sousa a 20 de abril passado, no congresso do PSD Madeira, os que preferem ser Madeirenses de primeira...a portugueses de segunda.

Estão, neste caso, os que acreditam que a governação da Madeira é da competência, única e exclusiva, dos que cá nasceram ou optaram por aqui viver, e que assumem, assim, que o paradigma da luta pela sua liberdade continua a ser o anti-colonialismo!

Desde logo, por respeito para com os nossos antepassados e para connosco próprios, pois sabemos como a Madeira foi tratada durante cinco séculos e meio.

E desde 1976, por razões jurídico-constitucionais que se prendem com a instauração da Democracia e da Autonomia, com o reconhecimento pela luta e pelos direitos dos povos insulares, dimensões estas que ganharam um aliado maior a partir de 1997, com a integração, no direito nacional, do princípio da Subsidiariedade.

Subsidiariedade que, sendo um princípio constitucional reitor da organização e funcionamento do Estado português, se assume também como uma orientação política, um método e um comportamento, para o todo nacional e europeu. E no exercício da qual, como diz Gordon Gibson, “o ónus da prova recai sobre aqueles que entendam transferir qualquer poder para o nível superior”, o mesmo é dizer que a República só deve intervir, relativamente aos assuntos da Madeira, caso esta o solicite. Em mais circunstância alguma!

Por isso, 26 de maio é o dia da “mãe de todas as batalhas”!

Entre os que se assumem como Madeirenses de primeira, que acreditam em si e no povo Madeirense, pelo que exigem o respeito integral por todas as suas opções, e os que acham que Lisboa deve continuar a manter prerrogativas de capital imperial, o mesmo é dizer que preferem ser portugueses de segunda.