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Vereador de Lisboa suspende mandato a pedido do presidente após ser acusado de fraude

Diogo Moura e Carlos Moedas.
Diogo Moura e Carlos Moedas.

O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Diogo Moura, suspendeu o mandato, a pedido do presidente da autarquia, Carlos Moedas, dias depois de ter sido acusado do crime de fraude em eleições internas do CDS-PP.

O presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), numa declaração escrita enviada à Lusa, revela que pediu a Diogo Moura "que suspendesse o seu mandato, pedido que o próprio acedeu de imediato".

Diogo Moura (CDS-PP) foi acusado pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude em duas eleições internas dos democratas-cristãos.

Na nota enviada hoje à Lusa, Carlos Moedas explica que, "apesar das alegações que lhe são imputadas [a Diogo Moura] não se reportarem ao mandando enquanto vereador", considera "não haver condições para o vereador continuar a desenvolver o seu trabalho em prol dos lisboetas".

O autarca louva "o excelente trabalho, empenho e dedicação" de Diogo Moura ao longo dos últimos dois anos e meio como vereador, "em áreas como a inovação, economia e cultura".

O Ministério Público acusou Diogo Moura, que é também vice-presidente do CDS-PP, de "dois crimes de fraude em eleições, agravados", por ter alegadamente procurado manipular os votos de militantes em dois atos eleitorais (2019 e 2021), segundo noticiou na quinta-feira a CNN Portugal.

De acordo com aquele canal de televisão, Diogo Moura "sabia que uma secretária da distrital de Lisboa estava na mesa de voto e enviou várias mensagens à mesma a pedir-lhe que introduzisse nas urnas votos de militantes que não se apresentassem na mesa de voto".

No entanto, de acordo com a CNN Portugal, "a secretária da distrital nunca acedeu aos pedidos" e o caso acabou por ser denunciado e investigado pela PSP, tendo o autarca centrista sido agora acusado formalmente pela 4.ª secção do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa.

Ainda na quinta-feira, numa reação à CNN Portugal, Diogo Moura afirmou que nunca foi "condenado" ou "julgado", "nem sequer pronunciado", assegurando estar "absolutamente inocente".

Na sexta-feira, o PS e o Bloco de Esquerda defenderam a demissão de Diogo Moura.

A concelhia de Lisboa do PS recordou, num comunicado enviado à Lusa, que, "a 24 de abril de 2021, em entrevista ao Público, Carlos Moedas garantia que como presidente da câmara nunca estaria a trabalhar em linha direta consigo um vereador que esteja sob suspeita de qualquer tipo de caso".

"Nada disto acontece agora, com uma acusação judicial formal, no que é o teste do algodão à palavra de Carlos Moedas", lia-se na nota dos socialistas.

O PS, que tem três eleitos na Câmara de Lisboa, exigia que Diogo Moura fosse imediatamente afastado "da coordenação dos atos eleitorais no concelho".

O Bloco de Esquerda, também numa nota enviada à Lusa, considerou igualmente que Diogo Moura "não tem condições para manter funções políticas no município de Lisboa", instando Carlos Moedas a substituir o autarca no cargo.