Reforma da Autonomia: O que queremos e para onde vamos?
Na encruzilhada entre o passado e o futuro, a Região Autónoma da Madeira enfrenta um momento crucial na sua história. Numa região em que os desafios são constantes e não se aproveitam muitas das oportunidades, um movimento de reforma da autonomia precisa-se apontando para um caminho de mudança e progresso.
No coração desta reforma da autonomia, encontra-se, no meu entendimento, a gestão local das pescas e do mar. Num arquipélago, onde o oceano é não apenas uma fonte de sustento, mas também de identidade e cultura, a descentralização destas competências contribuem para o fortalecimento da zona costeira e para a preservação dos recursos marinhos para as gerações futuras.
A acessibilidade e mobilidade também assumem destaque neste cenário de transformação.
Conectar a Madeira ao mundo é mais do que uma questão de infraestruturas; é um imperativo para o desenvolvimento económico e social da região. Reformas no transporte e acessibilidades não apenas abrem as portas para oportunidades de negócios e turismo, mas também garantem que todos os madeirenses possam participar plenamente da vida da ilha.
O estatuto de região ultraperiférica surge como uma ferramenta vital neste processo. Ao garantir acesso facilitado a fundos comunitários, a implementação plena deste estatuto abre novas perspectivas para investimentos em áreas-chave, desde a educação até às infraestruturas, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a coesão social.
A criação de uma lei eleitoral justa reflecte o compromisso com a democracia e a participação cívica. Todos os cidadãos devem ter voz, onde quer que estejam, e o voto antecipado e em mobilidade é uma peça fundamental nesse quebra-cabeça democrático, garantindo que ninguém seja deixado para trás no exercício de seus direitos.
Precisamos também de uma simplificação administrativa, simbolizada pela extinção do cargo de Representante da República e a transferência das suas competências para o Presidente da República. Menos burocracia significa mais eficiência e transparência, libertando recursos e energias para serem direccionados às verdadeiras necessidades da população. A reforma da Autonomia também deve passar pela política educativa. Urge reformar o sistema para que as nossas crianças, adolescentes e jovens sejam formados numa cultura de promoção da qualidade, de liberdade e de respeito pelo outro e termos na mentalidade científica um eixo estruturante do ensino não descurando a componente da saúde e bem-estar.
No cerne de todas essas propostas está o princípio do diálogo aberto e consciente. A construção do futuro da Madeira não pode ser uma tarefa solitária, mas sim um esforço colectivo, onde todas as vozes são ouvidas e respeitadas. É através deste diálogo que se criam consensos, se superam diferenças e se traça um rumo comum rumo a uma Madeira mais forte, mais inclusiva e mais conectada.
Temos agora e com as eleições que se avizinham uma oportunidade única para que a Madeira embarque numa viagem de renovação e esperança, guiada pela visão de um futuro melhor para todos os que chamam este arquipélago de lar. Que essas reformas não sejam apenas promessas no papel, mas sim passos firmes em direcção a um amanhã mais promissor e vibrante para todos os madeirenses.
José Augusto de Sousa Martins