"Rendimentos dos agricultores madeirenses são os mais baixos do país"
A candidatura do partido Livre às eleições regionais no dia 26 de Maio "desenvolveu uma iniciativa de contacto directo com Agricultores e consumidores de Agricultura Biológica nos últimos 3 dias", onde primeiro ouviu os agricultores os "grandes impedimentos para a produção e que é transversal à Agricultura Convencional e a Biológica", refere uma nota que dá conta da iniciativa encabeçada pela primeira da lista Marta Sofia.
"Sabemos que a Agricultura é vista tanto pelo sector tradicional como pelo biológico como uma ciência, e que a nossa saúde e a dos nossos solos dependem dos métodos de produção e do aproveitamento da área de cultivo disponível", refere a nota. "A forte dependência alimentar do exterior da Madeira e Porto Santo não é plenamente assumida pelo executivo madeirense", lamenta, "sobretudo à mesa das negociações com a União Europeia. A estratégia regional vs. A Europa só tem servido de justificação para o aumento do pedido dos fundos comunitários", constata ainda.
Pior, assegura, "a Agricultura Biológica ainda não é levada a sério pelos nossos governantes, embora se tenha criado um gabinete e nada mais", acusa. E ainda refere que "recentemente a Região foi forçada pela União Europeia a apresentar um documento estratégico para o setor agrícola incluído no plano nacional para a política agrícola comum, que adequa-se ao novo quadro comunitário de apoio do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)".
Para o Livre, "a questão que se coloca, é a de se a visão e a estratégia que o governo regional enviou para a Europa, e que defende para o setor e o futuro da agricultura madeirense, se dá resposta cabal aos problemas que o setor vem enfrentando, nomeadamente de elevada dependência, baixa eficiência e baixa rentabilidade e que tem levado ao abandono da agricultura na Madeira. Como dão conta os dados do Instituto Nacional de Estatísticas, que no último recenseamento agrícola de 2019, reporta que a área agrícola diminuiu em 15%, a área média da parcela agrícola diminuiu, e os rendimentos dos agricultores madeirenses são os mais baixos do país", coloca em cheque.
Em seu entender, "os apoios que a Madeira tem recebido e vai continuar a receber da União Europeia adequam-se às necessidades regionais de forma a ultrapassar constrangimentos. (lembram-se da altura pandémica?)", afirma e questiona. "A taxa de execução dos apoios deve estar associada ao resultado da implementação e do desenvolvimento sustentável da produção agrícola e da profissão de agricultor, desde a disponibilização de formação e de salário", propõe.
Mais: "O Governo tem gasto e vai continuar a gastar os apoios comunitários, mas não desenvolve a capacidade de os otimizar através de uma estratégia de desenvolvimento sustentável do setor primário, que nos torne mais resilientes, mais sustentáveis, mais ecológicos, menos dependentes e que se trabalhe pelo nosso soberania alimentar."
E desenvolve: "Soberania alimentar é ter a capacidade de definir e assegurar a nossa própria política de produção alimentar, baseada nas limitações e potencialidades da região ajustada às orientações nacionais e europeias de forma a que tal nos permita garantir mínimos de produção que garantam sustentabilidade e disponibilidade suficiente para o auto-abastecimento da nossa região autónoma. A Madeira não pode continuar a navegar sem rumo ao não dispor de uma estratégia agrícola e pecuária previamente definida."
E propõe que "deve ser criada uma reserva agrícola, dando seguimento ao programa regional de ordenamento do território como medida de proteção dos solos de aptidão agrícola, colocando limites à expansão urbana e à especulação imobiliária, propondo um caminho para o setor primário da Madeira, sem interferência de possíveis interesses externos ou de aproveitamento indireto do sector".
E exemplifica: "O Arquipélago da Madeira deve seguir o rumo da Europa, e não persistir em se manter em contraciclo. Os projetos devem estar em linha com as orientações do sector primário europeu. O setor primário e a nossa agricultura em particular necessita de ser mais sustentável, mais produtiva, mais eficiente e mais rentável para os agricultores, aproveitando as nossas condições únicas pelas quais os nossos produtos regionais se destacam nos mercados. Realizando projetos em zonas com uma de eficiência comprovada, como por exemplo as produções em estufa e hidroponia. O financiamento deve ser atribuído em função da viabilidade averiguada dos projetos."
Voltando a afirmar que "a política agrícola na Madeira vem fracassando há décadas", o Livre diz que "chegou o momento de reconhecer os erros e propor uma estratégia agrícola sustentável e desta forma impedir a destruição total da agricultura no Arquipélago. Devemos encontrar o equilíbrio saudável e sustentável, entre todas as explorações grandes e pequenas, todas têm o seu lugar, sem que se rompa com as nossas raízes até agora adequadas aos territórios onde estão inseridas, caminhando para a sustentabilidade dessas culturas. Que se concebam e adaptem aos desafios sem ignorar a Ecologia e os fatores humanos e suas necessidades intrínsecas", concluindo que "construir um plano estratégico para o setor primário na Madeira, onde se afirme a nossa marca, onde se valorize a produção regional, e que se garanta mais rentabilidade para os produtores, mais qualidade para os consumidores, e mais saúde".