A quota de atum-rabilho volta novamente a estar na ordem do dia. Afinal a Governo da República retirou 30 toneladas à Madeira e aos Açores? Antes de saber a resposta convém referir que este assunto é sempre tema de acesa disputa entre investigadores, governantes, armadores, pescadores pelo que chegar a um consenso é uma dura batalha.

Vamos ao cerne da questão. No início de Dezembro de 2023, ao DIÁRIO, o actual secretário regional das Pescas, Rui Barreto, dava conta que era intenção do Ministério da Agricultura e da Alimentação, do governo de António Costa, que Lisboa pretendia aplicar o corte e, “a confirmar-se, será altamente prejudicial para os dois arquipélagos”, denunciava nessa altura.

Rui Barreto, agora demissionário, estava a pouco tempo no cargo e acabara de assumir a pasta que era do seu anterior colega de partido, Teófilo Cunha mas disponha de informações seguras o objectivo da República seria uma “redistribuição de quotas de pesca de atum rabilho atribuindo essas 30 toneladas a outro segmento, sacrificando os Açores e a Madeira”.

Para o governante madeirense a medida fazia qualquer sentido na medida em que o governo de Costa estava demissionário e na perspectiva de Barreto em vez de reduzir a quota, o Ministério deveria era negociar com a União Europeia o alargamento de quotas para esta espécie, em consonância com o que vinha sendo pedido pelos armadores e pescadores dos Açores e da Madeira.

Barreto chegou a classificar de “tragédia” se Lisboa fosse adiante com a medida tendo alertado para o impacto que teria junto dos armadores e pescadores madeirenses, razão pela qual apelou ao “bom senso e à razoabilidade”.

Ora essa posição mereceu no dia seguinte um desmentido por parte do Ministério da Agricultura e da Alimentação considerando que “não foi retirada pelo Governo da República Portuguesa nenhuma quota de atum Rabilho às Regiões Autónomas”, alegando que houve “lapso” do recém-empossado governante com a pasta das pescas no Governo Regional da Madeira.

A confirmação

Ao início da tarde de ontem, Jacinto Silva, presidente da Coopesca, dava corpo ao desagrado por verificar que efectivamente existiu um corte das actuais 100 para 75 toneladas, ou seja menos 25 toneladas, o que vem confirmar a denúncias de Barreto quando em Dezembro temia que viesse acontecer, apontando as 30 toneladas como expressão máxima. Falhou apenas por 5 toneladas, segundo as contas que o representante dos armadores madeirenses tinha.

“Se já estava mal com 100 toneladas com certeza que piorou ao ser retirado as 25 toneladas”, expressava lamentando a decisão. Considera que 100 toneladas “é muito pouco porque estamos a falar de uma quota para Portugal Continental”.

O ideal, na óptica do armador, seria calibrar a quota nas 300 toneladas, o triplo do que agora é permitido, no entanto se alguém ousar pensar que é exagerado, para si até acha que está a ser razoável atendendo às necessidades que existem. “Seria para remediar”, observa.

O dirigente diz que chegou a confrontar Rui Barreto numa tentativa de perceber as motivações: “Nem ele soube explicar as razões para este corte das 25 toneladas”. O que é certo é que Jacinto Silva deposita “muita esperança” na nova Secretária de Estado das Pescas, a madeirense, Cláudia Monteiro de Aguiar para que possa inverter a política socialista.

“A verdade é que este governo socialista nunca quis saber muito da Madeira e dos Açores e nunca conseguimos ter uma conversa com essa gente que faz a gestão da pesca, de maneira que estou com esperança esta nova Secretária de Estado que nos ajude a fazer alguma coisa caso contrário vamos todos para a falência”, perspectivou o quadro negro em que o sector da pesca do atum está mergulhado.

O que se disse?