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Madeira associa-se às comemorações do Dia do Trabalhador

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O Dia do Trabalhador é hoje comemorado em todo o país, com as centrais sindicais CGTP e UGT a promoverem manifestações e iniciativas pela valorização dos trabalhadores.

As comemorações da CGTP do Dia do Trabalhador, em Lisboa, iniciam-se de manhã com a corrida internacional do 1.º de Maio, com partida e chegada no Estádio 1.º de Maio.

À tarde, a partir das 14:30, a central sindical promove o tradicional desfile entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques, onde no fim haverá um comício que terá como orador principal o novo secretário-geral da central sindical, Tiago Oliveira, que sucedeu a Isabel Camarinha em fevereiro.

No Porto, está prevista uma manifestação, à tarde, na Avenida dos Aliados.

As comemorações da central sindical ocorrem ainda por todo o país, abrangendo Açores, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Madeira, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

As comemorações do Dia do Trabalhador da UGT vão decorrer em Vila Real.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival Literário da Gardunha, no Fundão, acontece entre hoje e domingo e tem como tema "O lugar da casa", nome de um poema de Eugénio de Andrade, nascido no concelho.

Dezenas de escritores e ensaístas vão reunir-se no Fundão, numa iniciativa que irá contar ainda com concertos, teatro, exposições, oficinas, sessões de contos e performances.

Hoje, é apresentado o livro "Louvado seja o pesadelo", de Paulo Faria, seguido de um concerto, enquanto às 21:30 decorre na sala de espetáculos Octógono o espetáculo "Cantigas de maio".

A Feira do Livro, na Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade, abre na quinta-feira às 09:30, no local onde ficam patentes as exposições "Crónica de uma revolução", de José Vilhena, e "Personagens literárias", de MariUp.

ECONOMIA

O prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) sobre os prédios rústicos e urbanos começa hoje e para os proprietários que residem num dos 267 concelhos aderentes ao IMI familiar há um reforço do desconto.

Em causa está a primeira prestação do IMI ou o pagamento da totalidade do imposto se o seu valor for interior a 100 euros, podendo este ser feito até ao final do mês de maio.

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).

O imposto é calculado e cobrado pela AT, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos.

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Os trabalhadores do comércio estão hoje em greve por melhores salários e pela valorização de carreiras, denunciando ritmos intensos e horários desregulados.

A paralisação foi convocada por dois sindicados representativos do setor, afetos à CGTP e UGT.

O CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CGTP) disse, em comunicado, que estes trabalhadores têm ritmos de trabalho "intensos e horários desregulados", operando até 18 horas diárias, sete dias por semana, incluindo feriados.

Para o sindicato, o comércio tem de fechar em todos os feriados nacionais, bem como ao domingo, e a partir das 22:00.

Os trabalhadores exigem igualmente a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais.

O Sindicato dos Trabalhadores do Setor dos Serviços (Sitese), que pertence à UGT, também convocou uma greve para hoje, que abrange os trabalhadores do comércio, escritórios e serviços, nomeadamente das empresas filiadas na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

O setor exige o respeito pelo Dia Internacional do Trabalhador e contesta a precariedade de vínculos e horários.

Os trabalhadores reclamam ainda aumentos salariais e o respeito pela negociação coletiva.

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A nova tabela de preços da ADSE para partos no regime convencionado, comparticipação de fraldas e consultas de psicologia entra hoje em vigor, com o número de fraldas a estar limitado a 120 unidades por mês.

Num comunicado publicado no seu site, a ADSE refere que as alterações às tabelas e preços dos regimes livre e convencionado foram desenhadas tendo em conta a necessidade de "travar a ocorrência de situações" que "prejudicam o bom desempenho" deste subsistema de saúde, "abusos de faturação" e também -- sobretudo nas áreas da obstetrícia e psicologia clínica -- dar resposta à satisfação dos beneficiários que tinham dificuldade em encontrar na rede convencionada uma "resposta adequada e suficiente" para estes dois cuidados de saúde.

Assim, no que diz respeito às consultas de psicologia, o valor máximo de comparticipação pela ADSE avança de 9,33 para 14,40 euros, no regime livre, passando a ser permitidas 24 consultas por ano, não sendo necessária a apresentação de prescrição médica.

Já no regime convencionado, a ADSE continua a comparticipar 80% (e o beneficiário os restantes 20%), com o valor suportado pelo subsistema de saúde dos funcionários públicos a subir de 12,50 para 18 euros, a partir de hoje. Já o copagamento do beneficiário avança 1,10 euros, para um total de 3,60 euros.

No caso dos partos (regime convencionado), a distribuição dos encargos mantém-se igual, com 90% do preço a ser suportado pela ADSE e 10% pelo beneficiário.

INTERNACIONAL

A União Europeia (UE) assinala hoje o vigésimo aniversário do último grande alargamento do bloco comunitário, em 2004, ano em que aderiram dez Estados-membros, e simultaneamente prepara-se para abrir as portas a novos candidatos.

A 01 de maio de 2004, entraram dez novos Estados-membros no bloco: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia.

Após o alargamento de 2004, aderiram também a Bulgária e a Roménia, em 2007, e a Croácia, em 2013, tendo o Reino Unido abandonado, em 2020, a UE, que atualmente conta com 27 Estados-membros.

O vigésimo aniversário assinala-se com os olhos postos no próximo alargamento -- ambição acelerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 -- e com novamente dez países à espera.

Na segunda-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu que o alargamento da UE é "pedra angular" da "estratégia de soberania" do bloco comunitário, alertando os países candidatos e instituições europeias para o "muito trabalho a fazer".

A Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Moldova e Geórgia são oficialmente países candidatos à adesão, juntando-se com o Kosovo, que apresentou o pedido em 2022, mas cuja independência não é reconhecida por cinco Estados-membros da UE (Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre).