O Estado português concedeu, em 2022, ajudas estatais de 222,5 milhões de euros relacionadas com a covid-19 e de 58 milhões para colmatar efeitos da guerra da Ucrânia, num total de 2,3 mil milhões de euros em ajudas públicas.

Os dados foram hoje divulgados pela Comissão Europeia, num relatório sobre o Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais de 2023, que revela que, no que toca às ajudas à economia para ultrapassar os efeitos da covid-19 em Portugal, as despesas totais ascenderam a 222,5 milhões de euros em 2022, o equivalente a 9,7% do total de ajudas públicas.

Esta percentagem compara com as de 62,3% e de 68,3% em, respetivamente, 2021 e 2020, sendo que neste último ano as despesas totais com auxílios estatais para impactos relacionados com a covid-19 foram de 2,2 mil milhões de euros.

Ao nível da UE, as percentagens foram de 33,6% em 2022, de 55,6% em 2021 e de 57,2% em 2020.

Já no que toca às ajudas públicas para contrabalançar os efeitos negativos da invasão russa da Ucrânia, ao abrigo do Quadro Temporário de Crise ou com base nos seus princípios, ascenderam a 58 milhões de euros em Portugal em 2022, o equivalente a 2,5% do 'bolo' total.

Esta percentagem compara com a de 17,3% na UE em 2022.

Ao todo, segundo o relatório do executivo comunitário, a despesa total em auxílios estatais para Portugal ascendeu a 2,3 mil milhões de euros em 2022, sendo que o montante dos auxílios cofinanciados com fundos da UE em Portugal correspondeu a 681,4 milhões de euros (cerca de 29,6% das despesas totais) e concentrou-se principalmente no desenvolvimento regional (49%), nas pequenas e médias e empresas incluindo o capital de risco (16,4%) e na investigação, desenvolvimento e inovação (15,7%).

Em comunicado, a Comissão Europeia assinala que, há dois anos, os Estados-membros comunicaram cerca de 228 mil milhões de euros em despesas com auxílios estatais para todos os objetivos, incluindo medidas de crise relacionadas com a pandemia de covid-19 e a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e todas as outras medidas.

Este valor corresponde a 1,4% do Produto Interno Bruto da UE de 2022 e representa uma redução de 34,8% em relação a 2021, quando as despesas atingiram 349,7 mil milhões de euros.

Ainda segundo o Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais de 2023, os 27 países da UE concederam, em 2022, um total de 76,65 mil milhões de euros para apoiar as empresas afetadas pela pandemia do covid-19 a permanecerem viáveis, avançando ainda com 39,33 mil milhões de euros em medidas adotadas para contrabalançar os efeitos negativos da invasão russa da Ucrânia.