O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse hoje que está a avaliar o formato da realização das provas escolares, mas vincou que a transição digital "é um desígnio" do novo Governo.

"Obviamente que estamos a avaliar. Na semana passada reuni com os serviços do ministério, hoje vamos reunir com a direção das escolas. Para que, de facto, [as provas] possam prosseguir em formato digital, é preciso garantir que há condições de equidade para todos os alunos. Esse será o nosso princípio", disse hoje aos jornalistas.

Fernando Alexandre falava após ser questionado pelos jornalistas na escola Rodrigues de Freitas, no Porto, onde hoje participa numa aula sobre o 25 de Abril, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre que conclusões já retirou da reunião com os serviços, disse que apenas fará uma reflexão "no final de recolher toda a informação" sobre o assunto, tomando "a decisão mais adequada para as famílias e para os alunos".

Já sobre o tempo para a tomada de decisão, Fernando Alexandre admitiu que "terá de ser muito rápida, porque a possível realização [das provas] em formato físico requer uma logística complexa".

O ministro realçou, porém, o compromisso com a transição digital.

"A transição digital é fundamental para os nossos alunos, é um desígnio do nosso Governo, por isso apostaremos em dar todas as condições às escolas para que essas competências possam ser adquiridas", vincou Fernando Alexandre.

Em 26 de março, a Federação Nacional da Educação (FNE) enviou um ofício ao Ministério da Educação a pedir o cancelamento das provas de aferição e exames do 9.º ano em formato digital.

Para a FNE, a realização das provas de aferição para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos "coloca em risco a estabilidade" do sistema educativo, tendo em conta "diversos constrangimentos" que afetam tanto alunos como professores.

Além da falta de computadores, de apoio técnico e de problemas com a internet, há "prejuízos para alunos e professores ao nível do aumento do stresse e ansiedade, da desigualdade de oportunidades e da perda de tempo letivo", defende a FNE em comunicado enviado hoje para as redações.

A posição da FNE vai no mesmo sentido de outras estruturas sindicais, como a Fenprof, ou dos representantes dos diretores escolares e encarregados de educação, que se têm manifestado preocupados com a falta de condições para a realização das provas digitais, apelando ao regresso das provas em papel.

O aumento gradual de equipamentos avariados e o perigo de existirem alunos sem computadores para realizar as provas, que começam dentro de aproximadamente dois meses, levou o ministério da Educação a disponibilizar uma verba de 6,5 milhões de euros para adquirir novos computadores.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros pelo anterior Governo, mas os diretores escolares e professores consideram que a verba não chegará a tempo das provas, uma vez que as escolas têm de obedecer a um conjunto de procedimentos prévios relacionado com as normas de contabilidade pública.

As provas de aferição, destinadas aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos, começam em maio e, no mês seguinte, arrancam os exames nacionais para os estudantes do 9.º ano.

O ministério da Educação decidiu levar a cabo um projeto de desmaterialização das provas e exames nacionais, tendo começado de forma gradual com as provas de aferição.

Este ano, o projeto abrange as provas de aferição e exames nacionais do 9.º e, no próximo ano, deveria ser a vez dos alunos do 11.º e 12.º anos realizarem também os exames nacionais, que servem de acesso ao ensino superior, em formato digital.