O secretário-geral do PS acusou hoje o primeiro-ministro de ter feito "chantagem" e "vitimização" no discurso de tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, e reiterou que o seu partido vai ser uma "oposição responsável".

Em conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa, Pedro Nuno Santos considerou que Luís Montenegro fez "um discurso sem ambição, sem visão, sem um desígnio para Portugal".

"O discurso a que assistimos ontem [terça-feira] foi um discurso muito mais focado na oposição do que propriamente em Portugal, parecia na verdade construir um discurso, uma narrativa a utilizar numa eventual campanha eleitoral", acusou.

Para o líder do PS, em vez de se ter "assistido a um Governo de ação, que quer resolver os problemas em Portugal, viu-se um executivo "da vitimização".

"É provavelmente aquilo a que nós vamos assistir ao longo dos próximos meses: um Governo da vitimização, da lamentação, do queixume, de não deixarem trabalhar, de não deixarem fazer aquilo que pretendem", frisou.

Pedro Nuno Santos recordou que, nas eleições legislativas, a AD obteve 28,84% dos votos, e o PS 28%, o que, num "universo de seis milhões e 400 mil eleitores", representa uma diferença de "cerca de 50 mil votos, menos dois deputados".

O secretário-geral do PS considerou assim que, perante estes resultados, o Governo não pode estar "fixado à espera que o PS venha resolver ou dar a maioria que o povo português entendeu não dar à AD", considerando que foi precisamente o que a coligação fez durante a eleição para a presidência da Assembleia da República.

"O que nós assistimos ontem, aliás interpretado por muitos da forma correta, porque o interpretámos da mesma maneira, foi um desafio e uma chantagem sobre o PS, como se o PS estivesse obrigado a viabilizar um Governo que tem um programa, ou que quer implementar um programa com o qual o PS discorda", sustentou.

Salientando que os resultados eleitorais exigem que a AD tenha "respeito para com todos os partidos, desde logo para com o PS", Pedro Nuno Santos salientou que, se o "'não é não' de Luís Montenegro é para levar a sério", o que ele próprio disse na noite eleitoral também o é.

"O PS será oposição, será uma oposição responsável, obviamente: nós votaremos a favor daquilo concordamos e contra aquilo que não concordamos", reiterou.

Pedro Nuno Santos manifestou a esperança de que o "Governo não se coloque em becos sem saída", considerando que, "isso sim, seria criar situações de bloqueio", e descartou a ideia de que deve apoiar o executivo para respeitar a "vontade popular".

"A questão que eu coloco é: a vontade popular de quem? Dos 28% que votaram na AD? Dos 28% que votaram no PS ou nos outros que votaram nos outros partidos? O povo português elegeu um parlamento, a AD disponibilizou-se para governar e Luís Montenegro disponibilizou-se para governar nestas condições", disse.

O líder do PS recorreu ao discurso do Presidente da República na tomada de posse para salientar que Marcelo Rebelo de Sousa disse que o executivo "não tem maioria, tem de procurar construir soluções que permitam fazer avançar algumas das suas propostas".

"Esse é um trabalho que tem de ser feito pela AD. Não é pelo PS: o PS perdeu as eleições, está na oposição e fará o seu trabalho na oposição, com a certeza de que o seu trabalho não é suportar ou ser bengala ao PSD, isso era inaceitável, incompreensível e não é isso que farei", disse.

Sobre uma eventual viabilização do Orçamento do Estado para 2024, Pedro Nuno Santos reiterou que "é praticamente impossível", salientando que existem "divergências de fundo sobre muitas matérias" e que o PS está "comprometido com o seu programa, não é com o programa da AD".

Entre as medidas de maior discordância, o líder do PS defendeu em particular que as ideias que a AD "tem para a saúde são negativas" e "muito duras para o SNS", e criticou que considere prioritária a redução do IRC "em vez de se dar resposta às prioridades e aos problemas que os portugueses têm".

Apesar disso, Pedro Nuno Santos sublinhou que, na especialidade, deverá haver matérias em que se chegará a acordo, mas destacou que, em termos globais, é "praticamente impossível" uma viabilização, porque são "visões muito diferentes".

"Da mesma maneira, e bem, que levem a sério aquilo que diz o líder da AD sobre o 'não é não' (...) é bom que também levem a sério quando nós dizemos que é praticamente impossível e passemos também a respeitar o PS e o seu posicionamento", afirmou.

Nestas declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos disse apenas que não foi à tomada de posse do XXIV Governo Constitucional porque não pode, recusando alongar-se mais sobre a questão e salientando que o partido esteve presente e se fez representar por Alexandra Leitão.