Assembleia da Madeira faz sessão solene para celebrar os 50 anos do 25 de Abril
A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, esta quarta-feira, assinalar os 50 anos do 25 de Abril com uma sessão solene. Perante o impedimento de realizar uma sessão plenária comemorativa, ditado com a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), será realizada uma “sessão solene comemorativa, no Salão Nobre, onde vão intervir todos os partidos políticos e o Presidente do Parlamento madeirense”, explicou José Manuel Rodrigues.
A solenidade está agendada para as 9 horas da manhã, do dia 25 de Abril.
Na sequência da dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, pelo Presidente da República, e do que diz o Estatuto Político Administrativo da Madeira, caem todos os diplomas que estavam para apreciação nos plenários e nas comissões especializadas.
Apenas serão contempladas as iniciativas legislativas já aprovadas em votação final global, no plenário, e que estejam para redação final nas comissões. José Manuel Rodrigues, presidente da ALM
Salienta que, com a dissolução do parlamento madeirense, deixam de existir as audições parlamentares com os membros do Governo Regional, no entanto, os deputados podem realizar perguntas ao Executivo, mesmo estando o Governo em gestão.
Outras decisões
O presidente do parlamento adiantou que a Conferência dos Representantes decidiu manter o Prémio Emanuel Rodrigues para este ano, e “pediu aos dois principais partidos que indicassem elementos para o júri”.
Esta é a quarta edição do Prémio Emanuel Rodrigues, que tem como objectivo distinguir cidadãos ou conjuntos de cidadãos que, a título individual ou colectivo, tenham efetuado trabalhos que valorizem e relevem a importância da Autonomia e da Identidade Regional. É atribuído, todos os anos, a 19 de Julho, no Dia da Assembleia Legislativa da Madeira.
Com o parlamento madeirense dissolvido, passa a funcionar a Comissão Permanente, que é presidida pelo presidente da Assembleia e composta pelos vice-presidentes e pelo deputado indicado por cada um dos partidos. Os deputados indicados têm na Comissão Permanente um número de votos igual ao número de deputados que representam.
Refira-se que o Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Madeira, no passado dia 27 de Março, e marcou as eleições para o dia 26 de Maio. A campanha eleitoral para as regionais antecipadas vai decorrer entre 12 e 24 de Maio.
