A verdade, como sempre, suplanta a ficção.
Joseph Conrad

Azar de ladrão

Numa aldeia do interior algarvio, um ladrão assaltou uma residência, da qual furtou vários objetos de valor. Porque precisava urgentemente de dinheiro, o ladrão contactou, de imediato, pessoas ao acaso que encontrou nas proximidades, para que lhe comprassem tais objetos. Por azar, uma dessas pessoas era o próprio dono dos bens furtados. Este, estupefacto, reconheceu as suas coisas, mas, fingindo que nada sabia, mostrou-se interessado em comprar. Entretanto, o dono solicitou ao ladrão que esperasse porque ia buscar dinheiro. Mas, em vez disso, chamou a Polícia que deteve o ladrão ainda com os objetos furtados.

Presos e vítimas

Em 2003, quando Xanana Gusmão era Presidente da República em Timor-Leste, disse que recebeu várias viúvas no Palácio da Presidência, que se queixavam de que os milícias, em 1999, queimaram as suas casas, assassinaram os maridos, queimaram as culturas. Diziam elas que, agora, as viúvas e os filhos estão sem casa e passando fome. Pelo contrário, os milícias assassinos têm casa e alimentação, pagas pelo Estado - referindo-se à prisão. Por isso, as viúvas pediam que o Estado lhes desse o mesmo que dava aos milícias presos.

O preso que não quer sair da cadeia

Em Timor-Leste, um preso, ao terminar a pena de prisão por homicídio, pediu ao diretor da cadeia para continuar na prisão, porque não tinha para onde ir e temia represálias por parte dos familiares da vítima. O diretor deixou-o ficar. O homem ajudava nas limpezas e fazia recados, mas continuava a dormir na sua cela. Entretanto, o diretor da prisão foi substituído e o novo diretor não o conseguia convencer a sair da cadeia. Por isso, o diretor pediu ao juiz que emitisse novo mandado para o mandar embora. Como a lei não prevê o caso de preso que não quer sair da cadeia, o juiz registou o expediente como Processo Anómalo.

Adiamento forçado

No antigo Tribunal do Trabalho do Funchal, na rua da Mouraria, numa audiência, a 28-10-1991, estava a chover e a água escorria pelas paredes da sala de audiências. Quer o juiz, quer os advogados e as partes reconheciam que não havia condições de se realizar o julgamento, que foi adiado por causa da chuva na sala. O juiz do caso era o Dr. Nelson Carneiro, os advogados das partes eram o Dr. Manuel Pegado e o Dr. Jorge Figueira da Silva. Este foi também diretor do Diário de Notícias da Madeira, entre 1988 e 1994.

* Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa