Ana Sousa realça importância "dos ambientes de trabalho seguros, saudáveis e dignos"
A secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, diz que o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é "uma oportunidade para reforçar a importância dos ambientes de trabalho seguros, saudáveis e dignos para todos os trabalhadores".
A governante referiu ainda que "num mundo cada vez mais globalizado, interligado e complexo, marcado pelas alterações climáticas, torna-se cada vez mais relevante e pertinente, sensibilizar para os impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho, especialmente na segurança e a saúde dos trabalhadores".
"Estas mudanças nos padrões climáticos, incluem ocorrências cada vez mais frequentes de fenómenos climáticos extremos, que podem acentuar os impactos da exposição a riscos profissionais, tais como o stresse térmico, a radiação UV, a poluição do ar, acidentes industriais graves, aumento de doenças transmitidas por vetores e aumento da exposição a produtos químicos", acrescentou, hoje, durante o seu discurso no Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico.
Diz ainda que "a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, através da ODS 8, enfatiza o trabalho digno e o crescimento económico. Sendo que, a comunidade internacional compromete-se a proteger os direitos laborais e a promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo migrantes".
A Organização Internacional do Trabalho, alerta para a importância de seremos proativos face aos novos e antigos riscos, construindo uma forte cultura de segurança e bem-estar no trabalho, através de ações que promovam ambientes seguros e saudáveis, tendo sempre por base, o princípio da prevenção". Ana Sousa
O Governo Regional, ciente da importância desta temática para o dia a dia dos trabalhadores na região, a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude, que eu tutelo, através da Direcção Regional do Trabalho e da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, continuará o seu trabalho proactivo, tendo por base, a agenda para o Trabalho Digno, os propósitos das Nações Unidas e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 17 de Novembro de 2017. Atentos às novas formas de organização do trabalho. Ana Sousa
Segundo a secretária, "a Região continuará o trabalho que vem realizando, de acordo com o quadro jurídico laboral vigente, com uma actuação preventiva, através da acção inspetiva, bem como, estimulando a negociação colectiva e a cooperação tripartida por via do diálogo social entre estruturas representativas dos empregadores e dos trabalhadores, num processo de contratação colectiva de elevada dinâmica e eficiência, abrangendo o maior número de sectores económicos e por esta via a larga maioria dos trabalhadores, que na Região desenvolvem a sua actividade profissional nos diferentes segmentos da economia".
Continuaremos atentos ao direito internacional, nomeadamente às convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, acompanhando os seus esforços e o seu inquestionável contributo para reafirmar os princípios e finalidades estabelecidos na sua Constituição e espírito fundador". Ana Sousa
Focados nos objectivos e metas estratégicas, garantiu que "a Região manterá o diálogo e a coesão social como desígnios fundamentais a prosseguir nos próximos anos na área laboral, ajustadas às especificidades regionais".
E concluiu: "Estou convicta de que desta acção comemorativa, após a reflexão conjunta e dos valiosos contributos de tão ilustres especialistas, a segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores da Região saíram reforçados, em prol de uma sociedade, moderna, equilibrada e inclusiva".
