Proposta de regulamento sobre o ruído no Funchal foi chumbada
O deputado municipal Valter Rodrigues, do MPT, pediu um regulamento sobre o ruído. A proposta foi apresentada na Asembleia Municipal do Funchal.
Por seu lado, João Paulo Rodrigues, do PSD, questionou sobre as medidas concretas para esta área.
O vereador João Rodrigues esclareceu que há uma lei do ruído, a nível nacional, que é aplicada. Mesmo assim, a autarquia garante que está a proceder à elaboração do regulamento de ocupação da via pública para estabelecimentos, que visa também o ruído.
João Rodrigues afirma estar atenta a esta questão, não autorizando actividades que provoquem ruído antes das 10h aos fins-de-semana e feriados. O PDM tem ainda uma carta de ruídos sobre as zonas sensíveis.
Há a possibilidade do horário das esplanadas ser diferente do horário do interior dos estabelecimentos, numa tentativa de minorar o ruído.
A proposta de resolução do regulamento municipal do ruído foi reprovada pela Assembleia com 24 votos contra e 9 a favor.
Herlanda Amado, deputada da CDU, afirma que esta proposta carece de informação, não havendo parte resolutiva. "Nesta casa não temos problema em votar em propostas, desde que sejam bem construídas", esclareceu, tecendo duras ao deputado municipal, dizendo que Valter Rodrigues não traz propostas bem construídas. "Não conte connosco para show-offs políticos", atirou.
