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Rússia multa jornalista por pertencer a organização "indesejável"

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Foto shutterstock

Um tribunal de Moscovo impôs hoje uma multa de 10.000 rublos (cerca de 93 euros) a um jornalista do portal de notícias independente "Meduza", registado na Letónia, por participar numa organização "indesejável".

"O Tribunal Distrital de Nikulin da cidade de Moscovo impôs hoje uma multa administrativa de 10.000 rublos a Dmitry Kuznetsov", informou a direção dos tribunais da capital russa no Telegram.

De acordo com o tribunal, Kuznetsov foi acusado de participar numa organização não-governamental estrangeira declarada indesejável em território russo, a "Meduza".

As autoridades russas declararam a "Meduza" "indesejável" em janeiro de 2023, considerando as suas atividades uma ameaça à ordem constitucional devido à sua posição sobre a guerra na Ucrânia.

O meio de comunicação social, uma publicação internacional em língua russa registada em Riga, foi bloqueado na internet na Rússia depois de ter sido declarado "agente estrangeiro" em 23 de abril de 2021.

Depois do "Medusa", outros meios de comunicação social independentes, incluindo a "Dozhd TV" e a "Mediazona", bem como dezenas de jornalistas e figuras públicas, foram acrescentados à mesma lista de "agentes estrangeiros".

A lei sobre organizações "indesejáveis" foi adotada em 2015 e confere ao gabinete do Procurador-Geral o direito de atribuir este estatuto a qualquer organização não-governamental estrangeira ou internacional se decidir que as suas atividades ameaçam "os fundamentos da ordem constitucional, as capacidades de defesa ou a segurança da Rússia".

Por participar nestas organizações ou apenas por cooperar com elas de alguma forma, uma pessoa pode ser objeto de sanções administrativas ou penais.