Enfermeiros da Madeira dizem que "25 de Abril continua por cumprir" ao nível da sua profissão
Numa altura em que Portugal comemora os 50 anos do 25 de Abril, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) veio enaltecer os enormes progressos, aos mais variados níveis, conquistados por Portugal e pelos portugueses.
Contudo, através de comunicado, o Sindepor Madeira elenca "o muito que falta fazer" pelos enfermeiros na Região Autónoma. Um conjunto de reivindicações que Evaristo Faria, coordenador do Sindepor Madeira, teve oportunidade de apresentar, recentemente, ao candidato a presidente do Governo Regional, Paulo Cafôfo (PS) e ao ainda secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
O Sindepor defende "um ordenado de entrada na carreira de enfermeiro no índice 23 da profissão e a subida proporcional das restantes posições remuneratórias. A isto acresce a diminuição de patamares de remuneração para permitir chegar ao topo de carreira, além de um sistema de avaliação adaptado aos enfermeiros".
Avaliação que regista alguns problemas na Madeira, como é o caso dos enfermeiros que deveriam ter progredido no último descongelamento, para um escalão subsequente ao mais próximo, por estarem a menos de 28 euros do escalão seguinte e da não contagem de meio ponto para alguns enfermeiros. O Sindepor continua também a lutar pela atribuição de seis pontos por biénio, na avaliação, de modo a permitir progressões salariais mais rápidas. O risco e a penosidade da profissão, a elevada carga de trabalho e a atividade por turnos, nomeadamente noturnos, levam o Sindepor a exigir uma diminuição da idade da reforma. Enquanto isso não for possível, esta estrutura sindical propõe que os enfermeiros com mais de 55 anos trabalhem menos 1 turno por semana, passando este decréscimo para 2 turnos no caso de profissionais com mais de 60 anos. Sindepor Madeira
O Sindepor alerta para "a necessidade de contratar mais enfermeiros para o Serviço Regional de Saúde, uma medida altamente racional, por diminuir a sobrecarga dos enfermeiros com horas extras e o custo com o pagamento das mesmas". Reclama ainda "uma diminuição da carga fiscal que incide no pagamento de horas extras de forma a tornar compensadora a sua realização".
Ao mesmo tempo, é preciso respeitar a lei, permitindo que estes profissionais possam descansar um mínimo de 12 horas entre turnos, "o que nem sempre acontece", lamenta.
Parece surpreendente, mas ainda há casos de enfermeiros que não receberam o subsídio de risco por terem trabalhado nas designadas Áreas de Doenças Respiratórias, em 2020. Uma situação que o Sindepor considera inadmissível e espera que seja resolvida o quanto antes. Também se registam algumas irregularidades desde o último descongelamento salarial a aguardar resolução e que urge esclarecer e retificar. Actualmente, os enfermeiros não são pagos quando trabalham em dias de tolerância. Sindepor Madeira
O Sindepor propõe que "sejam remunerados ou, em alternativa, possam gozar esses dias junto às suas férias. O sindicato defende ainda que trabalhar em dias como o Natal ou Páscoa seja remunerado em dobro do valor pago atualmente e que os enfermeiros tenham direito a folga em dia de aniversário".
Noutro plano, o Sindepor chama a atenção para situações que sobrecarregam os profissionais, nomeadamente "a abertura de novos serviços de Urgência, por não se poder perder de vista a necessidade de cuidar de quem cuida dos utentes".
Apesar destas reivindicações, o Sindepor salienta "o clima de concertação e diálogo que tem pautado as várias reuniões lideradas pelo secretário regional da Saúde, Pedro Ramos".