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Assembleia Legislativa Madeira

"Os três 'D' foram substituídos por outros três 'D': descrédito, descrença e descontentamento"

José Manuel Rodrigues no encerramento da sessão solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril

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Por ser “indiscutivelmente, uma das maiores realizações da nossa História de quase 900 anos”, José Manuel Rodrigues não tem dúvidas que o 25 de Abril “valeu a pena, tal como afirmamos que foi crucial e decisivo o 25 de Novembro para repor os ideais de Abril, desvirtuados ao logo do processo revolucionário”.

No encerramento da sessão solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira assegura que “o 25 de Abril não é propriedade de um grupo, de uma corrente política ou de uma ideologia. O 25 de Abril é património dos portugueses”, afirma.

Saudou por isso “os militares que tiveram a coragem de abrir, neste dia de Abril, um caminho novo para Portugal e os seus arquipélagos”, o mesmo em relação a “todos aqueles que, durante a longa ditadura, lutaram pela liberdade e pela democracia, em particular os que, neste arquipélago, deram a vida pelos valores que triunfaram em Abril”.

Prova disso “Portugal de hoje e a Madeira de hoje nada têm que ver com o país e as ilhas de há meio século”, regista.

Uma das conquistas de Abril foi “a Autonomia e o direito a nos governarmos”, condição determinante para a Madeira superar “atrasos acumulados durante décadas”.

“Crescemos económica e socialmente e melhorámos de forma substancial a qualidade de vida do nosso povo. Hoje, somos, inquestionavelmente, um país e uma Região mais prósperos do que há 50 anos”, enaltece.

José Manuel Rodrigues afirma que meio século depois do 25 de Abril, "os três ‘dês’: democratizar, descolonizar e desenvolver foram substituídos por outros três dês: descrédito, descrença e descontentamento” por entender que os cidadãos não se revêem na forma como estão a ser exercidos os poderes legislativo, executivo e judicial.

Diz mesmo que “os cidadãos, na sua grande maioria, não acreditam nas instituições e nos seus representantes e desconfiam da forma como os seus titulares exercem as suas funções nos seus cargos”.

Adverte por isso que “se ignorarmos esta realidade, estamos em estado de negação e isso só nos conduzirá a uma maior distância das instituições e dos seus representantes em relação ao povo que os escolhe e elege”. Razão para considerar “urgente uma reforma e uma modernização do nosso sistema político-constitucional, que conduza a um reforço das nossas instituições legislativas, executivas e judiciais, pilares essenciais da nossa Democracia”, defende.

Defende que independentemente do resultado das próximas eleições Regionais, dentro de um mês, “os partidos que vierem a estar representados neste Parlamento devem firmar um pacto pela Democracia e pela Autonomia”.

E face ao Parlamento cada vez mais plural e diversificado, sem maiorias absolutas de um só partido, José Manuel Rodrigues considera que o povo exige aos seus deputados “que sejam capazes de se entender sobre as grandes questões do regime democrático e do sistema político e que se esforcem por dar estabilidade e governabilidade à Madeira e ao Porto Santo”.

E uma vez que não há Orçamento, pelo menos até meados do ano, lembrou que a partir de então importa recuperar o tempo perdido e “encontrar soluções para os problemas da Região, como o empobrecimento da classe média, asfixiada por taxas de juro e impostos elevados”.

Terminou a intervenção dizendo que hoje “é um dia memorável, que devemos celebrar, mas é também um dia para pensar no que podemos fazer para continuar a cumprir os ideais de Abril, em prol de uma sociedade mais justa, mais fraterna e com maior igualdade de oportunidades para todos”.