Milhares de indígenas em Brasília pela defesa do modo de vida e demarcação de terras
Milhares de indígenas acampam desde segunda-feira na capital brasileira de Brasília pela defesa da manutenção do seu modo de vida e pela aceleração dos processos de demarcação de terras.
A expectativa este ano para a 20.ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior concentração indígena do Brasil, que termina na sexta-feira, é acolher cerca de oito mil indígenas de mais de 200 etnias.
"Ao marcar os vinte anos de luta e resistência do Acampamento Terra Livre, a maior manifestac¸a~o indi´gena do Brasil" e "apesar da recente mudança de governo, as ameaças aos nossos territórios, culturas e direitos persistem", frisou a organização em comunicado.
Entre as ameaças, Acampamento Terra Livre recordou que o ano passado foi o "ano mais quente ja´ registado na histo´ria, evidenciando a contínua emergência indígena.
Na terça-feira, os indígenas marcharam em direção à esplanada dos Ministérios em Brasília, em frente ao Congresso.
"Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes, que avance nos nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas", disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, durante a caminhada, em declaração à Agência Brasil.
Os representantes dos povos originários defendem que o Executivo de Lula da Silva não deve ceder e pressionar pela proteção dos seus territórios, após quatro anos de paralisia durante o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Lula da Silva homologou a criação de duas novas terras indígenas na semana passada, somando-se às oito reconhecidas no ano passado, mas adiou o reconhecimento de outras quatro que estavam prontas, porque há fazendeiros ocupando-as e os governadores pediram tempo para negociar uma saída.
Mesmo assim, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, garantiu que "a prioridade é derrubar todas as barreiras que paralisam a demarcação de terras e impedem o Governo de cumprir a sua obrigação constitucional".
O Congresso, dominado por partidos de centro-direita e extrema-direita com fortes vínculos com o setor agrícola, aprovou no ano passado uma lei que legaliza o "marco temporal", tese jurídica que limita os direitos indígenas às áreas que ocupavam na época da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.
A aprovação dessa lei veio em reação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou o "marco temporal" inconstitucional.
A batalha judicial entre o Supremo Tribunal Federal e o Parlamento gerou insegurança jurídica sobre a proteção das terras indígenas e, por isso, o juiz Gilmar Mendes determinou na segunda-feira a suspensão de todos os processos judiciais que tratam do assunto até que o tribunal superior se pronuncie definitivamente.
De acordo com dados oficiais, os povos indígenas ocupam cerca de 14% do território nacional, representado por cerca de 600 áreas já demarcadas, às quais se juntam outras 120 ainda em análise.