Pedro Duarte apela à maturidade democrática dos partidos para negociar IRS
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, apelou hoje à maturidade democrática dos partidos para discutir de forma construtiva a proposta do Governo do IRS, que vai baixar à especialidade a pedido do PSD.
No fim do debate sobre as propostas dos partidos para alteração das taxas de IRS, Pedro Duarte defendeu a proposta do Governo, argumentando que não só a apresentou num "tempo recorde" como "conduziu a que houvesse unanimidade na necessidade de aliviar" o IRS para a classe média.
"Vamos dar este sinal de maturidade democrática e discutir de forma elevada, mas construtiva para os portugueses", afirmou.
O governante apelou aos partidos políticos com assento parlamentar para "discutir tecnicamente" a proposta do executivo e "tentar chegar a uma boa solução".
A declaração de Pedro Duarte teve lugar depois do líder da bancada parlamentar do PSD ter anunciado que o partido solicitou que a proposta baixasse à comissão de especialidade.
O ministro dos Assuntos Parlamentares destacou que o Governo apresentou a proposta que considerou "a mais equilibrada", seguindo duas prioridades: aliviar a carga fiscal para a classe média e "não deitar a perder o equilíbrio" orçamental.
Neste sentido, garantiu que o executivo "manifestou a total abertura desde o início" para aprofundar "negociações" e "discutir diferentes propostas para um consenso o mais abrangente possível".
A proposta do Governo reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão face a 2023, prevendo uma redução agregada superior a três pontos percentuais (p.p.) nos 2.º e 3.º escalões, de 3 p.p. entre o 4.º e 6.º escalões e de 0,5 e 0,25 p.p. no 7.º e 8.º.
