Ordem dos Arquitectos promoveu sessão de esclarecimento sobre Simplex Urbanístico
Nos passados dia 22 e 23 de Abril, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos realizou uma sessão de esclarecimento para mais de uma centena de arquitectos sobre o Simplex Urbanístico.
A sessão, que surgiu a propósito das polémicas e complexidades que advêm das últimas atualizações de diplomas e regulamentos, destinou-se a qualquer técnico/a (arquiteto/a ou não) cujo trabalho seja afetado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024 que "procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria".
"A familiaridade com este documento é fundamental para todosas os/ técnicos envolvidos na apreciação, concepção e fiscalização de projecto de arquitectura", destacou a Ordem.
