Tratarei de temas tão diversos como a oferta formativa da Universidade da Madeira, no âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA), o investimento em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), e o financiamento das instituições de ensino superior (IES).

Embora recorrentes, os temas em questão mantêm a sua pertinência por fazerem parte intrínseca da vida da nossa Instituição.

Particularizando:

1. A UMa disponibiliza, para o CNA, 675 vagas, nos seus 21 cursos de licenciatura. Consolida-se, assim, a oferta formativa, que tem, nos últimos anos, merecido uma acrescida adesão. Pela primeira vez, a UMa ultrapassou o número de 4 000 estudantes inscritos em todos os tipos de formação. Espera-se que a procura continue a justificar a aposta que tem sido feita e que será reforçada nos próximos anos. Todos os cursos são importantes, estão acreditados e continuam a ser fundamentais para dotar a Região de um amplo espetro de formação de nível universitário e politécnico.

2. O novo Governo da República tomou posse, tendo incluído o Ensino Superior no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Desejo ao Senhor Ministro, Professor Fernando Alexandre, as maiores felicidades e sucessos. Foi inscrito no Programa de Governo o objetivo de atingir a percentagem de 3% em I&D. É um objetivo prioritário que, no caso da Madeira (ainda muito abaixo de 1%), irá certamente exigir um assinalável compromisso financeiro e de investimento. A UMa já por diversas vezes chamou a atenção para este assunto, por considerar que a Região merece alcançar os níveis de I&D da União Europeia.

3. Antes do fim do mandato do anterior Governo foi publicada a portaria sobre o financiamento das IES. Nos últimos anos, procedeu-se à introdução de correções para compensar as assimetrias causadas por anos sucessivos de aplicação do princípio do histórico ao orçamento das universidades. Mantém-se ainda incompleto o processo de adequação às várias realidades das IES, muito particularmente às que se situam nas Regiões Autónomas, e no interior e sul do Continente. Entretanto, as universidades da Madeira e dos Açores foram contempladas com um Contrato-Programa, para, em parte, compensar os sobrecustos de insularidade e ultraperiferia, e financiar as suas áreas estratégias. Tratou-se de uma medida muito importante, que não dispensa a majoração do orçamento da UMa, de modo a introduzir estabilidade e previsibilidade na implementação do seu modelo de desenvolvimento.

No ano de celebração do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, vem a propósito lembrar que a instauração da Democracia permitiu a criação do regime autonómico e, anos depois, a da Universidade da Madeira. Foram anos de realizações que devemos manter vivas e plenas de sentido.