Oposição critica redução do IRS anunciada pelo Governo
A oposição criticou hoje as medidas de redução do IRS anunciadas pelo primeiro-ministro, convergindo na ideia de que se traduzirá em poucos euros mensais, mas ainda não antecipando o sentido de voto.
O primeiro a reagir foi o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, que classificou como "anúncio dos quatro I(s)" as medidas avançadas por Luís Montenegro após a reunião de hoje do Conselho de Ministros.
Para Rui Rocha, o primeiro I é de "Incómodo" porque "a redução de impostos que foi vendida como um 'choque fiscal'", afinal não o é revela uma "ambição diminuta".
Por outro lado, Rui Rocha disse que a redução "é Insuficiente", porque traduz-se em ganhos de dois ou cinco euros por mês a cada contribuinte.
Outro I foi de injustiça, porque para o líder da IL "quem tem mais de 35 anos não vai ser abrangido por algumas medidas" e não deveria ser discriminado por isso.
Por último, Rui Rocha considerou ser uma proposta "Ilusória" porque dá a ideia de que há uma grande redução fiscal, que na realidade não acontece, mas deixou implícito que a IL não votará contra.
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, começou por alertar que as projeções avançadas por alguns órgãos de comunicação estão erradas porque englobam a descida de IRS aprovada pelo anterior governo do PS e que já consta do Orçamento do Estado em vigor.
"Tudo o que o Governo do PSD está a fazer é pôr 200 milhões em cima de 1.330 milhões" que já estão no orçamento em vigor, alegou a coordenadora bloquista, considerando que o executivo de Montenegro "tornou toda a reforma fiscal mais injusta e mais centrada nos escalões superiores", beneficiando os vencimentos mais elevados.
Mariana Mortágua não antecipou o sentido de voto do BE, até porque não tem a propostas, mas mostrou-se apreensiva com "a capacidade do Governo para explicar as suas intenções", repetindo que aquilo que hoje foi anunciado "é pouco mais que um embuste, uma farsa que foi criada para dar uma ideia que não corresponde à realidade".
A deputada do PCP Paula Santos acusou o Governo de ter mostrado "uma clara intenção de fugir a questão do problema do aumento dos salários", considerando que as medidas anunciadas não vão garantir mais justiça fiscal.
Daquilo que foi anunciado resulta "um aprofundamento da injustiça fiscal", porque incide sobre os rendimentos mais altos, acusou Paula Santos, sem abrir o jogo quanto ao voto do PCP, mas assegurando que o seu grupo parlamentar apresentará propostas para abrir o caminho que considerou ser o correto, do aumento dos salários.
Por parte do PAN, a porta-voz, Inês Sousa Real, considerou necessário "mais ambição na reforma fiscal", lembrando as medidas apresentadas pelo partido como a redução do IVA da alimentação das pessoas e dos animais de companhia.
"Os portugueses precisam não apenas de rever as taxas, mas é preciso que haja justiça fiscal atualizando os escalões à taxa de inflação", defendeu a dirigente do PAN, pedindo que "se vá ao IVA" e haja uma atualização dos escalões de salários e pensões de acordo com a inflação.