Sete novos sítios receberam ontem a Marca do Património Europeu. A cerimónia de entrega destes prémios decorreu no Queen Elizabeth Hall, em Antuérpia, na Bélgica. Esta distinção, que começou em 2011 e foi atribuída pela primeira vez há dez anos, com os títulos referentes a 2013, tem três representações portuguesas na sua lista de 67 distinguidos. Nenhuma é da Madeira. Mas o que é este título?

A Marca do Património Europeu foi criada para reconhecer o papel significativo de determinado património e legado na História e na cultura da Europa e no desenvolvimento da União Europeia, sendo elegíveis monumentos, sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, paisagens culturais, lugares de memória, bens culturais, objectos e património imaterial associado a um local, incluindo o património contemporâneo.

Este ano, referente a 2023, foi entregue a Marca a sete dos 16 candidatados. Foi às Cisterscapes - Paisagens cistercienses que ligam a Europa, uma candidatura conjunta da Áustria, República Checa, Alemanha, Polónia e Eslovénia; ao Mosteiro de San Jerónimo de Yuste, em Espanha; ao Museu Nosso Senhor do Sótão, na Holanda; ao Teatro Real de Toone na Bélgica; ao texto épico Kalevala, da Finlândia: ao Ateneu Romeno na Roménia; e à vila Sant'Anna di Stazzema em Itália, onde ocorreu um massacre por parte dos nazis durante a II Guerra Mundial.

Com a criação da Marca do Património Europeu a União Europeia pretende promover “um sentimento de pertença e de identidade entre os europeus”. Acredita que os seleccionados pelo seu significado, pelo seu papel histórico e pelas actividades que proporcionam contribuem para a união dos seus cidadãos.

“A Marca do Património Europeu distingue sítios que simbolizam etapas importantes na criação da Europa actual”, lê-se. Com um conjunto de Marcas que abrangem desde os primórdios da civilização até à Europa contemporânea, “estes sítios celebram e encarnam os ideais, a história, a integração e os valores europeus”, assume a EU. Destaca ainda que os premiados dão vida à narrativa europeia e à história que lhe está subjacente. “Os sítios do património europeu destacam a promoção dos valores europeus simbólicos”, a par do papel significativo que desempenharam na História e na cultura da Europa. Proporcionam igualmente actividades educativas “valiosas, especialmente para os jovens”.

À semelhança do que acontece com os títulos atribuídos pela Unesco, também estes partem de uma candidatura realizada pelo país ou países, sendo que cada país da UE participante pode propor até dois sítios de dois em dois anos, quando acontece o processo de selecção. Há um júri de peritos independentes que avalia a candidatura e dá um parecer, cabendo depois à Comissão Europeia a atribuição. Cada país só pode ter uma Marca do Património Europeu por ano.

Portugal tem na lista a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, referente ao ano de 2014; o Promontório de Sagres, no ano seguinte, e o Património Cultural Subaquático dos Açores, com os seus 30 navios afundados, que foi Marca do Património Europeu 2019.

A distinção é a título permanente, sendo os sítios eleitos alvo de acompanhamento periódico para garantir que continuam a defender e a justificar o título.