É bom que as pessoas se habituem às denúncias anónimas, avisa Albuquerque
Reacção do presidente do Governo Regional às buscas na Câmara do Porto Moniz
“Isso agora é recorrente”, considera o presidente do Governo Regional, quando instado a comentar as diligências da PJ duraram todo o dia de ontem na Câmara Municipal do Porto Moniz. Em causa estão alegadas irregularidades na contratação pública e suspeitas de crimes como falsificação na obtenção de fundos para a execução de caminhos agrícolas, notícia que faz manchete na edição do DIÁRIO de Notícias da Madeira desta quinta-feira, 18 de Abril.
Buscas na Câmara do Porto Moniz
Conheça os destaques desta quinta-feira em mais uma edição do DIÁRIO
O processo com origem em denúncia anónima não surpreende Miguel Albuquerque. “Vão passar a ser recorrentes e é bom que as pessoas se habituem”, avisa.
Só não concorda que a autarquia socialista acuse o gestor do PRODERAM. “Não tem muito sentido… Não sei quem é que fez [a denúncia]”, reagiu.
Para Albuquerque, mais importante que as denúncias e consequentes trâmites processuais que tal implica, é não se julgar na praça pública antes de qualquer condenação transitada em julgado.
“É bom que as pessoas não se habituem é a violar ou a pensar que não existe estado de direito e que uma averiguação equivale a uma condenação, em que a abertura de uma instrução num processo criminal é o equivalente a uma condenação, ou que uma mera acusação num processo equivale a uma condenação transitado em julgado. São coisas e etapas completamente diferentes num processo”, esclareceu.
