Madeirenses "sobrecarregados" com impostos por culpa da "obsessão" do Governo, acusa o PS
"Os madeirenses estão sobrecarregados com uma pesada carga fiscal por culpa do Governo Regional e da sua obsessão em amealhar receita". Quem o diz é o presidente do Grupo Parlamentar do PS-Madeira, Victor Freitas, que reage às notícias hoje veiculadas na imprensa regional, dando conta dos recordes de receita fiscal que a Região arrecadou o ano passado.
Isto - sublinha o parlamentar - "depois de, repetidas vezes, o PS ter vindo a propor a descida de impostos, mas a maioria parlamentar que sustenta o executivo – composta pelo PSD, CDS e PAN – ter chumbado esta pretensão".
Victor Freitas argumenta "que, por via da Lei de Finanças Regionais, a Madeira tem o poder para reduzir os impostos em 30% em relação ao Continente – como já fazem os Açores –, mas o Governo Regional insiste em não usar este instrumento que tem à sua disposição, preferindo manter os madeirenses e os porto-santenses amarrados a uma pesada carga fiscal, apenas para continuar a encher os cofres públicos".
O dirigente socialista faz notar que "os Açores aplicam o diferencial fiscal de 30% em todos os impostos, mas que, na Madeira, o Governo Regional de Miguel Albuquerque insiste em não o fazer em cinco dos nove escalões de IRS e no IVA".
"À conta desta teimosia, os madeirenses pagam o IVA às taxas de 22%, 12% e 5%, enquanto os açorianos têm taxas de 16%, 9% e 4%", evidencia.
Victor Freitas dá ainda conta que, "entre as regiões ultraperiféricas, a Madeira é aquela onde a população paga mais impostos".
Situação que considera "inaceitável", atendendo "aos baixos rendimentos dos trabalhadores madeirenses e aos elevados índices de pobreza e exclusão social".
O deputado socialista, que integra a lista de candidatos às eleições legislativas regionais de 26 de Maio, garante que, "com um Governo Regional do PS, a redução de impostos em sede de IVA e IRS será uma realidade".
“Só com o PS será possível pôr em prática este alívio fiscal e virar a página na Região”, assegura Victor Freitas, alertando que “o CDS e o PAN já se associaram ao PSD” e que “o Chega e a Iniciativa Liberal já se mostraram disponíveis para dar a mão ao regime”.
