Comissão Nacional de Eleições na Madeira de 18 a 20 de Abril para preparar as 'Regionais'
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) desloca-se à Região Autónoma da Madeira, entre os dias 18 e 20 de Abril, no âmbito da preparação da eleição para a Assembleia Legislativa, marcada para 26 de Maio de 2024.
A agenda da deslocação inclui reuniões com partidos políticos, órgãos de comunicação social, representantes de câmaras municipais e de juntas de freguesia da Região.
A CNE será ainda recebida em audiência pelo representante da República, Ireneu Cabral Barreto, pela vice- Presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal, e pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, de acordo com o seguinte programa:
São 14 as candidaturas às eleições legislativas antecipadas da Madeira, de acordo com a seguinte ordem no boletim de voto: Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terra (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).
De acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as listas definitivas só serão conhecidas entre 22 de abril e 02 de maio, após decorrido o prazo de verificação da regularidade dos processos e possíveis retificações.
O recenseamento eleitoral está suspenso desde 28 de Março e até ao dia das eleições.
A campanha eleitoral irá decorrer entre 12 e 24 de Maio.
As antecipadas de 26 de Maio ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção. Posteriormente, Albuquerque apresentou a demissão, o que levou à queda do executivo.
As anteriores regionais realizaram-se em 24 de Setembro de 2023, tendo concorrido duas coligações - PSD/CDS-PP e CDU (PCP/PEV) - e outros 11 partidos: PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PAN, Livre e IL.
Em Setembro, dos 253.877 eleitores inscritos para a eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (num círculo único), houve 135.446 votantes (53,35%) e a taxa de abstenção foi de 46,65%, de acordo com o mapa oficial com os resultados publicado em Diário da República.
Entre os 47 mandatos atribuídos, a coligação PSD/CDS-PP conseguiu 23 deputados, o PS elegeu 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN e o BE elegeram um deputado cada.