CTP satisfeita com intenção do Governo de revisitar Agenda do Trabalho Digno
O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, reempossado hoje para um novo mandato, disse que ficou satisfeito com a intenção do Governo de revisitar as alterações à lei laboral da Agenda do Trabalho Digno.
"Isso agradou-me imenso, porque as confederações patronais foram muito contra a Agenda do Trabalho Digno", afirmou Francisco Calheiros em declarações à Lusa à margem da tomada de posse dos órgãos sociais da CTP para o triénio 2024-2027.
Francisco Calheiros deu como exemplo o banco de horas individual, que era, segundo defendeu, "uma boa medida para todos" quer para empregadores quer trabalhadores, e que acabou, ou as alterações aos contratos intermitentes e de curta duração.
No Programa do Governo entregue no parlamento no dia 10, o executivo indica que pretende "revisitar" as alterações laborais aprovadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno do anterior executivo, que estão em vigor há quase um ano.
O presidente da CTP disse que ainda não estão marcadas reuniões da Concertação Social, sublinhando a importância deste órgão consultivo, mas acrescentando que "quem define leis é a Assembleia da República".
"Tivemos há dois meses com um Governo de maioria absoluta, de um único partido. É muito mais fácil do que um Governo que neste momento não tem maioria absoluta e, portanto, tudo é mais difícil. Mas estamos cá para trabalhar e para tentar fazer o difícil e ultrapassar esses obstáculos", afirmou Calheiros.
