Taxa de desinstitucionalização nos 80% até 2030
O juiz desembargador, Paulo Guerra, e a procuradora da República Jubilada e actualmente presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, foram os dois intervenientes do primeiro painel do ‘II Fórum da Infância e da Juventude’ intitulado ‘Boas Práticas de Intervenção no Sistema de Promoção e Proteção’.
Paulo Guerra recordou as metas a atingir pelo País até 2030. Entre elas, a garantia de uma taxa de desinstitucionalização da ordem dos 80%, o reforço em 50% das respostas em meio natural de vida e a garantia de que 90% dos jovens com medida de promoção e protecção integrem as respostas de autonomia.
Já Dulce Rocha abordou as diferentes respostas existentes, apelando à sociedade para que ajude a proteger as crianças e jovens em risco, denunciando situações de risco e de perigo.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável" das Comissões de Protecção de Jovens e Crianças
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, o trabalho realizado pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da Região.
É um trabalho incansável e diário das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da Região que actuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem Ana Sousa, secretaria regional de Inclusão e Juventude
Ana Sousa presidiu à sessão de abertura do ‘II Fórum da Infância e da Juventude’, organizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Machico, altura em que recordou o trabalho que a Região tem feito no âmbito da promoção do desenvolvimento integral e de proteção das crianças e jovens, em cada uma das etapas do seu crescimento, reconhecendo o valor da infância e da juventude como um pilar fundamental.
"O Plano Regional para a Infância e Juventude 2022-2026, é um claro exemplo do trabalho que o Governo Regional tem vindo a desenvolver neste âmbito. Em 2021, foi revisto o Regime de Acolhimento Familiar, no sentido de alargar expressamente os direitos da criança ou jovem acolhido", sublinhou.
A governante considerou também que o acolhimento residencial é "uma resposta social de grande importância", adiantando que, "por isso mesmo, o Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, gere directamente e apoia instituições que desenvolvem esta resposta social, apostando na formação e qualificação contínua dos profissionais que, diariamente, acompanham estas crianças e jovens".
Mas as respostas aos desafios actuais não são simples nem lineares. É necessário, cada vez mais, ter uma visão holística, articulada e transversal aos vários contextos onde se insere a criança - contexto familiar, escolar, de relacionamento com os pares e com a sociedade - bem como as suas reais necessidades, ao nível da educação, da saúde, da habitação, da cultura, do relacionamento interpessoal, entre outros. Ana Sousa, secretaria regional de Inclusão e Juventude
