O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, participa, esta terça-feira, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a qual terá lugar pelas 18 horas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A reunião foi convocada, no domingo, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir a situação no Médio Oriente, após o Irão ter atacado Israel no sábado.

Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.

Ao que tudo indica, e de acordo com agenda do presidente do Governo Regional da Madeira divulgada aos meios de comunicação, Miguel Albuquerque não deverá estar presente na reunião.

O chefe do executivo madeirense em gestão tem três eventos agendados para hoje: 

Pelas 09h30 horas, estará na Gare Marítima do Funchal, para a abertura do Seminário Anual da European Community Association of Ship Brokers and Agents (ECASBA). 

Pelas 12 horas, presenciará o lançamento de novo produto da empresa J. Faria & Filhos, no Funchal, que assinala também a comemoração dos seus 75 anos.

À tarde, pelas 16 horas, estará em Machico para a apresentação do  serviço de triagem do centro de saúde local. 

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

09h00 O secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, estará presente, terça-feira (16 de abril), pelas 9 horas, na sessão de abertura da Semana de Orientação Escolar e Profissional, no auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Esta iniciativa é dirigida aos alunos do 9.º ano de escolaridade e visa proporcionar o contacto com diferentes profissões, através da partilha de experiências de profissionais de diferentes áreas.

09h00 No contexto da ‘Semana Europeia da Juventude 2024’, promovida pela Direcção Regional de Juventude, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude, o Centro de Juventude do Funchal, acolhe ao longo do dia de hoje uma formação da Agência Nacional Erasmus+ JD&CES, dedicada ao tema ‘Elaboração de Projectos Solidários e de Voluntariado | Corpo Europeu de Solidariedade”. Na parte da manhã serão apresentadas as regras e especificidades de candidatura e, na parte da tarde haverá espaço para partilha de boas práticas.

09h30 O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, desloca-se esta terça-feira, ao Hotel Meliá Madeira Mare, onde participa na sessão de abertura do roadshow ‘Internacionalização Via e-Commerce’, uma iniciativa levada a cabo pela AICEP e onde será apresentada a medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para impulsionar as exportações on-line de produtos e serviços portugueses.

09h30 Sessão de abertura do II Fórum da Infância e Juventude, que decorre ao longo dos próximos dois dias no Fórum Machico. O evento é organizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Machico e irá abordar várias temáticas relacionadas com os mais novos. O juiz desembargador Paulo Guerra, bem como a presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha fazem parte do rol de oradores convidados, aos quais se juntam Dora Pereira e Cristina Cruz, terapeuta familiar. A secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, deverá marcar presença na abertura.

No âmbito do mês de Abril - Mês da Prevenção dos Maus tratos na infância, o MUDAS - museu de arte contemporânea da Madeira acolhe, à mesma hora, o ‘O futuro num clique - o impacto das redes sociais nas crianças e nos jovens’, organizado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Calheta. Marcarão presença a presidente da Câmara Municipal da Calheta, Doroteia Leça, Francisco Silva, vice-presidente do Instituto da Segurança Social da Madeira e Ricardo Tecedeiro, coordenador regional da Polícia Judiciária, entre outras entidades.

10h30 A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, visita a obra de construção de 33 fogos de habitação na Nazaré, freguesia de São Martinho.

11h00 O Grupo Parlamentar do PSD Madeira visita a Lota do Funchal.

14h00 O Partido Socialista-Madeira reúne-se com a direcção da UGT-Madeira, nas instalações deste organismo, no Funchal.

14h30 O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, preside à inauguração da 'Exposição Concurso – Jovens Artistas Plásticos da Madeira', promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística, que acontece no Parlamento madeirense.

16h30 A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direcção de Serviços de Educação Artística (DSEA), da Direcção Regional de Educação, assinala o Dia Mundial da Voz com o concerto ‘Liberdade na Melodia da Voz’. Este evento ocorrerá no auditório do Jardim Municipal do Funchal.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 16 de abril, Dia Mundial da Voz:

1828 - Morre, com 82 anos, o pintor e ilustrador espanhol Francisco José de Goya y Lucientes.

1844 - Nasce Anatole France, pseudónimo de Jacques-Anatole François Thibault, escritor e crítico francês. Prémio Nobel da Literatura em 1921.

1862 - Napoleão III declara guerra ao dirigente mexicano Juarez.

1883 - Paul Kruger assume a Presidência da República sul-africana.

1889 - Nasce o britânico Charles Spencer Chaplin, Charlot, cineasta, realizador, ator de teatro e cinema, figura-chave do século XX.

1912 - Harriet Quimby torna-se a primeira pessoa a sobrevoar o Canal da Mancha.

1917 - Lenine regressa à Rússia depois de anos de exílio, na Suíça.

1922 - É assinado o Tratado de Rapallo, na cidade italiana de Rapallo, entre a Alemanha e a União Soviética, que restabelece relações diplomáticas e comerciais entre os dois países.

1945 - II Guerra Mundial. Tropas norte-americanas entram em Nuremberga, Alemanha.

1947 - A explosão de dois navios de transporte de pesticidas e fertilizantes, na Baía de Galvestone, Texas City, causa um incêndio de dois dias, que se alastra à cidade, provocando mais de 500 mortos e 2000 desaparecidos.

1948 - É criada a Organização Europeia para a Cooperação Económica (OECE) em Paris, atual OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, de que Portugal é membro fundador.

1970 - Uma avalanche de neve em Sallanches, França, soterra um sanatório de crianças, causando a morte de 72 pessoas.

1972 - Lançamento da nave espacial norte-americana Apolo16, do Complexo de Lançamento 39, no Kennedy Space Center, na Flórida.

1975 - Nacionalização da Siderurgia Nacional.

1977 - Sai, em Lisboa, o primeiro número do semanário Extra.

1978 - Morre, com 65 anos, o político malgaxe Philibert Tsiranana, fundador da República de Madagáscar.

1980 - O Irão anuncia a formação do Exército Revolucionário Islâmico e apela a uma guerra santa, com o objetivo de derrubar o governo do Iraque.

1984 - Mais de um milhão de brasileiros, numa das maiores manifestações políticas no país, exige em São Paulo eleições "Diretas, já!".

1990 - Rosa Mota vence, pela terceira vez, a maratona de Boston, nos EUA

1991 - Morre, com 83 anos, o cineasta britânico David Lean, realizador de "Lawrence da Arábia" e "Doutor Jivago".

1992 - Carlo de Benedetti, presidente da Olivetti, é condenado a seis anos e quatro meses de prisão por responsabilidade na falência do Banco Ambrosiano, em Itália.

1993 - Um médico e um engenheiro do Hospital de Évora são suspensos depois de conhecidas as conclusões do relatório da Inspeção-Geral de Saúde sobre o processo de hemodiálise.

1996 - Bettino Craxi, antigo primeiro-ministro socialista italiano, é condenado por alegadas comissões ligadas aos contratos do metropolitano milanês.

- Morre, com 67 anos, o cineasta cubano Tomás Gutierres Alea.

1997 - Atentado na discoteca Meia Culpa, em Amarante. Três homens armados e encapuzados obrigaram os clientes e funcionários a encostarem-se à parede e regam o local com gasolina. Morrem 13 pessoas.

1998 - O primeiro-ministro, António Guterres, inicia uma visita oficial à China e a Macau.

- O corpo do ditador e líder dos kmehrs vermelhos Pol Pot é exposto no Cambodja.

2000 - Violência na discoteca Luanda, em Lisboa, causa a morte a sete pessoas e ferimentos em 65.

2002 - A Itália vive a primeira greve geral dos últimos 20 anos contra a política social e em particular contra a reforma das leis laborais que facilitam o despedimento propostas pelo governo de Silvio Berlusconi.

2003 - Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre assinam, em Atenas, o Tratado de Adesão à União Europeia, que se tornará efetiva a 01 de maio de 2004.

- O basquetebolista norte-americano Michael Jordan disputa o seu último jogo oficial e termina a carreira

2004 -- O Presidente norte-americano, George W. Bush, e primeiro-ministro britânico Tony Blair aceitam o plano da ONU, Organização das Nações Unidas, para um Governo interino no Iraque, até à realização de eleições.

2005 - O Vaticano destrói o Anel do Pescador, usado pelo Papa João Paulo II, que assinala o fim do pontificado.

2006 - O judoca João Neto conquista a medalha de ouro da categoria de -81 kg, na Taça do Mundo da modalidade, em Lisboa.

2007 - Trinta e três pessoas, incluindo o homicida, morrem na Universidade Virgínia Tech, situada a 400 quilómetros a sudoeste de Woshington, no tiroteio mais mortífero num estabelecimento escolar nos Estados Unidos.

2008 -- Morre, aos 90 anos, o matemático e meteorologista norte-americano Edward Lorenz, "pai" da Teoria do Caos.

2009 - O Governo aprova na generalidade uma proposta que contem medidas de derrogação do sigilo bancário e de penalização fiscal agravada do enriquecimento patrimonial injustificado de especial gravidade.

- A Rússia põe fim à operação antiterrorista de 10 anos na república caucasiana da Tchechénia.

2012 - O Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa aprova por unanimidade a fusão com a Universidade de Lisboa, possibilitando o início de negociações com o Governo.

2014 - Naufrágio do "ferry" Sewol, na Coreia do Sul, causa a morte de 304 pessoas, a maioria estudantes do secundário.

2017 - Turcos aprovam em referendo o reforço dos poderes do Presidente, Recep Tayyip Erdogan.

2018 - Morre, aos 97 anos, Ivone Lara, cantora brasileira considerada um ícone do samba.

2019 - Representantes timorenses e das petrolíferas ConocoPhillips e da Shell assinam, em Singapura, o documento final que concretiza a compra por Timor-Leste de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise, no mar de Timor.

- O Parlamento Europeu aprova, por maioria, a lei 'whistleblowers' (em português, denunciantes) para proteger os denunciantes que agem em prol do interesse público na União Europeia.

- Morre, aos 76 anos, Ricardo Chibanga, antigo toureiro moçambicano.

2020 -- O Observatório Europeu do Sul, no Chile, divulga os resultados da investigação de vários cientistas, incluindo portugueses, que verificam, pela primeira vez, que uma das estrelas em redor de um buraco negro 'supermassivo' no centro da Via Láctea se movimenta tal como o previsto na Teoria da Relatividade Geral de Einstein.

- Covid-19: O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decreta a segunda prorrogação do estado de emergência, até 02 de maio.

- O Governo fixa preços máximos para o gás engarrafado, para vigorar durante o estado de emergência.

- Morre, aos 70 anos, Luís Sepúlveda, escritor chileno, autor de obras como "O Velho que Lia Romances de Amor" e "História de Uma Gaivota e do Gato que a Ensinou a Voar".

- Morre, com 88 anos, Kenneth Gilbert, cravista, musicólogo e investigador canadiano.

- Morre, aos 84 anos, Luiz Alfredo Garcia-Roza, escritor brasileiro conhecido pelos seus livros policiais, com a personagem Espinosa.

2022 - A histórica Académica, vice-campeã nacional em 1966/67, cai, pela primeira vez na sua história, para o terceiro escalão do futebol português, ao empatar a zero com o Penafiel, em jogo da 30.ª jornada da II Liga.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o centésimo sétimo dia do ano. Faltam 259 dias para o termo de 2024.