Há 15 anos que o saldo natural na Região Autónoma da Madeira é negativo. Facto que não é novo, pois praticamente desde 2009 que deixaram de nascer mais bebés do que as pessoas que morrem. Neste momento, aliás, no acumulado desde há 15 anos até aos dois primeiros meses de 2024, o saldo natural negativo acumulado é de 8.259 pessoas.

Estes números, só por si, já dariam para ficar com a ideia que é difícil dar a volta ao contexto da demografia regional, que aponta a única saída deste 'inverno demográfico' um saldo migratório positivo (ou seja, maior fluxo de entradas do que de saídas da Região). Contudo, o cenário é bem mais dramático e não se vê a 'luz ao fundo do túnel'.

No último ano com dados já fechados em termos de população residente aponta para 253.259 pessoas a viver no arquipélago em 2022. Ora, de acordo com o estudo 'Projeções de População Residente 2018-2080', publicado pelo INE, apontava para um 'cenário central' (perspectiva realista) de 256.719 residentes incluindo as migrações (excluindo seriam 251.299) precisamente para esse ano. Ou seja, neste momento, a estimativa da população residente a 31 de Dezembro de 2022 está ao nível de uma perspectiva pessimista do 'cenário baixo' (253.905) e muito abaixo do 'cenário alto' (259.410) numa perspectiva optimista.

Ou seja, mesmo com o saldo migratório a ajudar até 2022 (ano mais recente de dados disponíveis), terminando positivo pelo quinto ano consecutivo (desde 2018) e que colocou um fim a sete anos consecutivos de saldo migratório negativo (desde 2011 a 2017), o défice populacional continua. Contudo, isso deve-se muito ao fluxo de estrangeiros a residir na Madeira, que atingiu o número mais alto desde pelo menos 2008, totalizando 11.793 pessoas a residir cá de outras nacionalidades.

É porque do lado da natalidade a situação dá muito poucos sinais de melhoria. Mesmo recuando aos tempos em que nasciam muitas mais crianças do que hoje, numa proporção no início da década de 1970 (6.737 nados-vivos) de quase 4 vezes superior ao ocorrido em 2023 (1.747 nados-vivos), o número de nascimentos é hoje bem inferior ao dos óbitos ocorridos. Desde 1970 até Fevereiro de 2024, num período de 53 anos e dois meses nasceram na Madeira 187.594 pessoas, mas morreram 141.728. Ou seja, há ainda um saldo positivo de cerca de 46 mil pessoas.

Mas, se no espaço de 39 anos a diferença entre nascimentos e mortes desde 1970 até 2008 era positivo em 56.555 pessoas, essa diferença caiu quase 19% no espaço de apenas 15 anos (2009-2023, mais dois meses de 2024), totalizando menos 10.689 nascimentos face a mortes.

Se fizermos um cenário hipotético de recuperação da natalidade na Madeira, digamos para o dobro, tal como ocorria há 30 anos, quando em 1993 nasceram 3.475 crianças, o que se afigura quase impossível no actual contexto sócio-económico, digamos em 2024 teriam de nascer à média de 289 bebés por mês (em Janeiro nasceram 147 e em Fevereiro nasceram 124, ou seja nem dois meses chegam para essa hipotética média mensal), seriam precisos mais uma década, no mínimo, com o acumulado de saldo natural positivo consecutivo para esbater a diferença perdida desde 2009.

O cenário, portanto, parece de uma quase impossibilidade, embora nada seja impossível. A verdade é que há décadas que este cenário tem-se agravado e a Madeira, voltando ao estudo 'Projeções de População Residente 2018-2080' está mais próxima de ter 162.750 habitantes (152.350 sem migrações) num cenário central, no final desse período, do que nunca.

Na prática, significa que a projecção está a revelar-se acertada e aponta para que daqui a 56 anos, a população residente na Madeira tenha decaído para menos 90 mil pessoas, uma quebra de 35,7%, ou seja um terço do que há hoje.

Actualmente, por cada nascimento há uma média de 1,6 mortes. Há 53 anos, por 2,4 nascimentos morria uma pessoa. Resumindo: Não é impossível voltarmos a ter um saldo natural positivo, mas é um cenário pouco provável.