O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou hoje que a redução das taxas que incidem sobre os escalões do IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos em 2024 e que a medida será refletida nas tabelas de retenção.

"[A redução das taxas] aplica-se a todos os rendimentos do ano", precisou Miranda Sarmento numa entrevista na RTP 1, sublinhando que o que conta para efeitos de liquidação do imposto é a taxa em vigor a 31 de dezembro do ano.

Este desagravamento em sede de IRS que o Governo quer aprovar já na reunião do Conselho de Ministros da próxima semana vai ser refletida de imediato nas tabelas de retenção na fonte.

"As pessoas vão sentir este desagravamento já nas tabelas de retenção na fonte, assim que esta proposta seja aprovada no parlamento e depois na liquidação", afirmou.

Tratando-se de uma questão fiscal, a proposta que o Conselho de Ministros aprovar terá de ser remetida para o parlamento para apreciação e votação.

Redução do IRS que executivo vai aprovar ronda os 200 milhões de euros

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu hoje que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros.

Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento clarificou assim que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, no início do debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Confrontado com o facto de o "mérito da redução do IRS ser em grande parte devido à medida já em vigor (e tomada pelo anterior governo) e de a nova redução que agora vai ser aprovada corresponder a cerca de 200 milhões de euros, Miranda Sarmento confirmou que o valor adicional do alivio fiscal será dessa ordem de grandeza, mas reivindicou para o seu executivo o "mérito" da medida.

"Não. O mérito é deste Governo que vai baixar ainda mais [o imposto] e vai baixar para todos os escalões de rendimento, com exceção do último, e portanto abrange muito mais contribuintes", afirmou o ministro.