Parlamento da Madeira dissolvido faz sessão comemorativa no Salão Nobre
A Assembleia Legislativa da Madeira, que está dissolvida pelo Presidente da República, vai realizar uma sessão solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril no Salão Nobre do parlamento regional, conforme o DIÁRIO já havia noticiado.
Assembleia da Madeira faz sessão solene para celebrar os 50 anos do 25 de Abril
A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, esta quarta-feira, assinalar os 50 anos do 25 de Abril com uma sessão solene. Perante o impedimento de realizar uma sessão plenária comemorativa, ditado com a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), será realizada uma “sessão solene comemorativa, no Salão Nobre, onde vão intervir todos os partidos políticos e o Presidente do Parlamento madeirense”, explicou José Manuel Rodrigues.
A Assembleia Regional realizou a última sessão da XIII Legislatura em 20 de março, aprovando o programa do Governo Regional PSD/CDS, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.
Até ser dissolvido pelo Chefe de Estado, o parlamento madeirense, que resultou das eleições de setembro de 2023, realizou um total de 32 sessões.
De acordo com o regimento da sessão solene publicado na página oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), todas as nove forças políticas representadas no hemiciclo vão intervir.
O parlamento insular é constituído por 47 deputados, sendo 20 do PSD, 11 do PS, cinco do JPP, quatro do Chega, três do CDS-PP, tendo o PCP, o BE, a IL e o PAN um parlamentar cada.
A sessão começa com os discursos dos quatro deputados únicos que têm cinco minutos de intervenção, cabendo ao CDS-PP oito minutos, ao Chega nove, ao JPP 10, ao PS 16, terminando com o PSD que dispõe de 25 minutos.
O encerramento está a cargo do presidente da ALRAM.
Devido à dissolução do parlamento madeirense, esta sessão comemorativa não se pode realizar no hemiciclo, tendo como palco o Salão Nobre.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento da Madeira e convocou eleições antecipadas para 26 de maio na sequência da crise política motivada pelo processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.
O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro.
O presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, pediu a demissão do cargo depois de ser constituído arguido no âmbito naquele processo e de o PAN lhe ter retirado a confiança política.
