Todos os 13 militares do patrulha 'Mondego', que a 11 de Março do ano passado se recusaram a embarcar no referido navio que estava empenhado numa missão na Madeira, foram hoje punidos com penas de suspensão de serviço que variam entre 10 e 90 dias, consoante a responsabilidade decorrente da categoria, posto e antiguidade, entre outras circunstâncias, refere a Marinha, em comunicado. 

13 militares da Marinha recusam missão em navio com avaria

Erica Franco , 13 Março 2023 - 20:44

Chega ao fim, assim, um processo disciplinar que causou alguma polémica. Na nota de imprensa, a Marinha refere que "durante a elaboração do processo disciplinar foi afastada, pelos tribunais administrativos, a suspeição sobre imparcialidade levantada pelos militares relativamente ao Comandante da Zona Marítima da Madeira, na qualidade de oficial instrutor do processo, e ao Comandante Naval, na qualidade de entidade com competência disciplinar". ​​

Em 11 de Março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal e instaurou processos disciplinares, hoje concluídos e cuja decisão já foi comunicada aos militares.

Em Junho, a defesa dos 13 marinheiros tinha requerido o afastamento do instrutor do processo disciplinar aberto pela Armada, alegando que esteve envolvido nos factos, o que comprometeria a sua imparcialidade.

Os militares foram acusados pela Marinha de "desobediência a uma ordem" e de terem feito "sair determinado tipo de informação para uma associação militar".

Num relatório de inspecção elaborado pelo Tribunal Marítimo, dias após a recusa dos militares, concluiu-se que o 'Mondego' podia navegar em segurança, embora seja referida a existência de "fissuras na estrutura" do navio, "falta de estanqueidade", "dificuldades de esgoto da casa das máquinas" e "incapacidade de separação de águas e óleos".

Em entrevista à Lusa, em Dezembro do ano passado, o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) defendeu que a recusa de 13 militares em cumprir uma missão a bordo do navio Mondego, em Março, foi uma excepção e assegurou que o incidente "já foi totalmente superado" na Marinha.