Zona balnear da Ponta Delgada à procura de dono
Exploração por privados pode ir até 15 anos
A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira lançou um concurso público para a concessão da exploração do Complexo Balnear da Ponta Delgada, localizado nesta freguesia, no concelho de São Vicente, para um período que poderá ir até 15 anos e que passa pela gestão da zona de restauração, bem como das piscinas e solário. O anúncio foi publicado em Diário da República na passada segunda-feira.
O complexo tem um espaço destinado a actividades balneares, de lazer e restauração e similares, constituído por uma zona interior e outra exterior, além do parque de estacionamento. São no total mais de 8.500 metros quadros, quase 2.400 de solário.
O concurso prevê a concessão da exploração por um período inicial de cinco anos, renovável por iguais períodos até ao máximo de duas renovações, perfazendo o máximo de 15 anos. Em termos de valor, a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira espera no mínimo arrecadar 58.150 euros nestes primeiros cinco anos, a que acresce o valor do IVA. Diz o caderno de encargos deste procedimento que corresponde a um valor base mensal mínimo de 1.650 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, nos meses de Julho e Agosto, e de um valor base mensal mínimo de 850 euros, novamente acrescido do imposto, nos meses de Setembro a Junho. Quem ficar com a concessão terá de garantir o funcionamento do espaço durante todo o ano.
A gestão das entradas e saídas e a cobrança eventual do valor relativo às entradas dos utentes no complexo balnear, pelas espreguiçadeiras e guarda-sóis será da responsabilidade de quem ficar com a exploração do negócio.
Os interessados têm cerca de um mês para apresentar as suas propostas. Após a celebração do contrato o vencedor terá um mês para garantir a sua abertura ao público.
