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eleições legislativas Madeira

Já quase não há sinais de 'campanha' no Funchal

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Aos poucos estão a ser retiradas do Funchal as 'marcas' da campanha para as eleições legislativas, que amanhã se realizam. Um pouco pela cidade ainda são visíveis alguns cartazes de grandes dimensões, bem como alguns 'pendões', mas que estão a ser retirados pelos respectivos serviços camarários.

A lei determina que é proibida qualquer propaganda dentro das assembleias de voto e fora delas até à distância de 500 metros (artigo 99º da LEALRAM). Além disso, a proibição de propaganda dentro das assembleias de voto e fora delas, no perímetro legalmente fixado, tem apenas incidência no dia da eleição, ou seja, no dia em que as assembleias de voto se encontram em funcionamento. Por isso, na véspera do dia de eleições, conhecido como o dia de reflexão, ainda é possível que se esteja a proceder à retirada destes 'outdoors'.