A corrupção está a facilitar o tráfico de droga na União Europeia e a minar o Estado de Direito, segundo um relatório hoje divulgado, que alerta que a "extrema violência" ligada ao negócio pressiona comunidades locais e a sociedade.

Esta é a principal conclusão de um relatório conjunto do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês) e da EUROPOL (agência da União Europeia para a cooperação policial) hoje divulgado em Haia, com o título Drug Markets: Key Insights for Policy and Practice (Mercados de Drogas: Principais contribuições para Políticas e Práticas).

O documento estima que o mercado retalhista de droga da União Europeia (UE) valha mais de 30 mil milhões de euros anualmente, o que o torna uma importante fonte de rendimento para o crime organizado.

A Europa ocupa uma posição central no fornecimento e no tráfico de drogas, como evidenciado pela produção em grande escala de canábis e drogas sintéticas na UE e pelos enormes volumes de cocaína que chegam da América Latina, refere o documento conjunto da EUROPOL e da agência europeia da droga, sediada em Lisboa.

Estes investigadores afirmam, na conclusão do documento, que "o mercado de droga da UE também se cruza com outras áreas de criminalidade, como o tráfico de armas de fogo e o branqueamento de capitais".

"Alguns Estados-membros da UE registam atualmente níveis sem precedentes de violência relacionada com o mercado da droga, incluindo assassínios, tortura, raptos e intimidação", afirmam, acrescentando que estas situações ocorrem "frequentemente entre redes criminosas, embora pessoas inocentes também sejam vítimas, aumentando a perceção de insegurança pública".

O estudo sublinha que a corrupção é também "uma ameaça importante na UE", uma vez que as redes criminosas dependem dela em todos os níveis do mercado da droga para facilitar as suas atividades e mitigar os riscos".

Na opinião dos especialistas das duas agências, "a corrupção tem um efeito corrosivo no tecido da sociedade, comprometendo a governação, a segurança e o Estado de Direito".

Uma preocupação adicional expressa no documento é o facto de as redes criminosas que operam no mercado da droga da UE serem altamente adaptáveis, inovadoras e resilientes às crises globais, à instabilidade e às mudanças políticas e económicas significativas.

"Exemplos recentes destes choques incluem a pandemia da covid-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a ascensão dos Talibã ao poder no Afeganistão", constatam, explicando que, em resposta, as redes criminosas adaptaram-se, alterando as rotas do tráfico e diversificando os seus métodos.

Neste documento, que serve de referência para os Estados-membros criarem políticas para combater este fenómeno, os especialistas enfatizam a necessidade urgente de "enfrentar as ameaças atuais e aumentar a resiliência".

O novo relatório destaca áreas-chave de ação a nível da UE e dos Estados-Membros para enfrentar as atuais ameaças do mercado de drogas ilícitas.

Estas sugestões incluem "melhorar a monitorização e a análise da violência relacionada com o mercado de drogas, dar maior prioridade às atividades operacionais que desmantelam redes criminosas e impulsionar a cooperação internacional". Também são enfatizados o aumento dos recursos humanos e financeiros para intervenções operacionais e estratégicas e o reforço das respostas políticas, de saúde pública e de segurança.

Este mais recente relatório oferece, segundo os seus especialistas, "um resumo estratégico e de alto nível do mercado de droga na União Europeia, baseado numa compreensão sólida do panorama atual da droga e das ameaças emergentes".