Foi com o recebimento em mãos do bastão de caminhada basco da Conferência das Assembleia Legislativas Regionais da Europa (CALRE) que José Manuel Rodrigues assumiu esta manhã o cargo de presidente desta organização europeia. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira aproveitou para destacar o “intenso trabalho” e “notável diplomacia” que marcou o trabalho de Rachid Madrane, que veio de Bruxelas para lhe passar o testemunho e assumir a vice-presidência.

A CALRE representa actualmente 72 parlamentos regionais do velho continente. Criada em 1997, é a segunda vez que é liderada por um presidente do parlamento madeirense. A primeira foi em 2001, com Miguel Mendonça.

José Manuel Rodrigues disse no discurso de tomada de posse que nunca como hoje foi tão importante e decisiva a cooperação entre as regiões europeias. “A Europa está de novo em perigo e o Mundo está sob a ameaça de uma Grande Guerra”, alertou, sublinhando a necessidade de reforçar a União Europeia e as suas instituições, bem como “uma solidariedade mais activa com a Ucrânia”. Nesta frente defendem-se, disse, “os valores e princípios que norteiam as nossas sociedades e o projeto que deu paz e desenvolvimento aos nossos cidadãos nos últimos 70 anos”.

Numa intervenção voltada para o passado histórico e para o futuro, assumiu ser por uma maior integração europeia, que no seu entender está aquém do possível e desejável, com um novo alargamento a outros países e pela elaboração “de uma verdadeira política comum de defesa e de segurança europeia”. Essa política, continuou, “exige muita vontade política e um grande esforço financeiro, mas implica também uma valorização das fronteiras atlânticas da Europa, onde se inserem os arquipélagos de Portugal e de Espanha”.

A nível de trabalho da CALRAE, José Manuel Rodrigues quer o reforço do poder desta entidade, a concretização de um “verdadeiro” estatuto das Regiões Ultraperiféricas, com apoios e políticas específicas, bem como a adaptação as políticas comuns em função das singularidades destes territórios. Quer ainda o que chama “subsidiariedade activa”, que passa, continuou, por “novos mecanismos de relacionamento dos Parlamentos Regionais na vida institucional da União, quer por via da cooperação com o Comité das Regiões e do parlamento Europeu quer através da possível criação de um Senado das Regiões, numa futura reforma institucional da União Europeia”.

Já Rachid Madrane explicou que o bastão é para auxiliar José Manuel Rodrigues na caminhada, mesmo nos momentos em que se torne mais íngreme e que as nuvens tendam a se acumular. “Porque é fundamental que a CALRE continue a levar alto a voz dos 210 milhões de europeus que representa”. “Que possa continuar a fazer da Europa um espaço de liberdade, de democracia e de convivência”.

Um dos desafios que se colocam à CALRE no seu entender é o de reforçar as ligações entre as assembleias legislativas regionais.

O presidente da Assembleia Legislativa de Bruxelas sublinhou o compromisso da CALRE com o aprofundamento dos princípios democráticos e participativos na União Europeia, com o tirar o máximo partido do trabalho realizado pelos diferentes grupos de trabalho, incentivando uma participação mais ampla e dinâmica no seu seio, mas também com o explorar a possibilidade de integração de novos membros. “A CALRE esforçou-se igualmente por defender os valores e os princípios da democracia regional, estabelecendo um diálogo directo com as presidências das instituições europeias, fazendo ouvir a sua voz nas reuniões do Comité das Regiões Europeu e da Aliança para a Coesão, e encorajando o diálogo com outros organismos interparlamentares”, afirmou.

Rachid Madrane convidou a reflectir em conjunto sobre o futuro para a CALRE.