José Manuel Rodrigues defende criação do Senado das Regiões
Presidente da ALRAM tomou posse como presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira assumiu que “a Europa vive um dos momentos mais cruciais da sua história recente”, mas garantiu que é possível retomar laços entre regiões. José Manuel Rodrigues tomou posse, hoje, como presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) e apelou à criação de um Senado das Regiões.
No seu discurso, o centrista lembrou os lados que unem a Madeira às regiões da actual Bélgica, nomeadamente no que diz respeito à exportação do açúcar.
As Regiões Europeias são o verdadeiro alicerce da construção Europeia e são pilares em que assentam os ideais de paz, solidariedade e prosperidade que nortearam os fundadores da União Europeia, há 73 anos. José Manuel Rodrigues
José Manuel Rodrigues recordou o percurso de criação da União Europeia e teceu elogios ao trabalho que tem vindo a ser realizado. “É verdade que estamos, ainda, aquém do processo de integração europeia desejável e possível, mas o que já alcançámos, a nível de desenvolvimento e prosperidade, permite concluir que a União Europeia está no caminho certo e que é um projecto com futuro”, disse.
O presidente da ALRAM garantiu que é premente criar “um verdadeiro estatuto das Regiões Ultraperiféricas, garantindo apoios e políticas próprias adequadas às suas especificidades, mas assegurando também que as políticas comuns europeias são adaptadas a esses territórios em função das suas singularidades”.
Nesse sentido, assume que é preciso reforçar o poder da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais junto das diversas instituições da União Europeia.
Precisamos de uma subsidiariedade activa que passa por novos mecanismos de relacionamento dos Parlamentos Regionais na vida institucional da União, quer por via da cooperação com o Comité das Regiões e do parlamento Europeu quer através da possível criação de um Senado das Regiões, numa futura reforma institucional da União Europeia. José Manuel Rodrigues
José Manuel Rodrigues fez questão de frisar o período complicado que se vive na Europa, face à invasão da Ucrânia, argumentando ser urgente reforçar a União Europeia para fazer face a esta realidade. “As ameaças e agressões da Rússia e um possível e perigoso isolacionismo norte-americano impõem uma maior integração da União Europeia, com um novo alargamento a outros países e com a elaboração de uma verdadeira política comum de defesa e de segurança europeia”, considera.
Nesse sentido, admite que “essa política de defesa e segurança europeia exige muita vontade política e um grande esforço financeiro, mas implica também uma valorização das fronteiras atlânticas da Europa, onde se inserem os arquipélagos de Portugal e de Espanha”.
Por outro lado, apelou ao voto nas eleições europeias, que se realizam dentro de sensivelmente quatro meses, demonstrando “o seu apego à democracia”.
